Na terça (11), a juíza Geraldine Vital de Castro, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu dar 30 dias para que estas instituições implementem medidas de segurança para se manterem funcionando.

“Eles não têm o que é absolutamente necessário para funcionar, que é o sistema de combate a incêndio. O bombeiro diz que o fogo começa pequeno e é preciso de um sistema, uma logística para combater. Dentro de um museu, é preciso que tenha um sistema antipânico para que as pessoas que estejam dentro do museu saiam de maneira tranquila”, destacou Solange.

A implementação das medidas atinge:

•Museu da República

•Museu Nacional de Belas Artes

•Museu Histórico Nacional

•Museu Villa-Lobos

•Museu Chácara do Céu

•Museu do Açude

A medida acontece após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no dia 2 de setembro.

Questionada se o MPF demorou a agir contra as más condições dos museus do Rio, ela afirmou que possuíam uma resposta do Museu Nacional afirmando que as instalações elétricas haviam sido reformadas. A instituição era uma das que menos preocupava.

“Foi trocado o sistema elétrico, foi implantado um pararaio, os brigadistas estavam sendo contratados e então os outros museus não tem nada disso. Eu acho que eles estão causando perigo para o acervo e para quem está lá dentro”, explicou.

Sobre uma representação feita por um arquiteto que denunciou o risco de incêndio em julho, a procuradora afirmou que a instituição enviou um ofício ao diretor, que pediu mais prazo.

Os estabelecimentos devem apresentar laudos e alvarás, considerados pelos procuradores imprescindíveis ao funcionamento de qualquer estabelecimento.

O MPF pediu o fechamento dos museus. A magistrada entendeu que a decisão seria "drástica" com prejuízo maior para a população.

"Convenço-me de que prejuízo maior seria o advindo de medida drástica consistente na interdição do Museu da República, do Museu Nacional de Belas Artes, do Museu Histórico Nacional, do Museu Villa-Lobos, do Museu da Chácara do Céu e do Museu do Açude, tanto para a população em geral, quanto para os seus funcionários", escreveu a magistrada.

Duas medidas foram tomadas:

•Prazo de até 30 dias para que o Instituto Brasileiro de Museus comprove as ações já realizadas para a preservação e segurança dos acervos dos museus a ele vinculados, além de um cronograma de ações para a regularização do funcionamento de cada um dos museus;

•Que a Advocacia Geral da União, o Ibram e o Instituto do Patrimônio Histórico promovam inspeções nos museus com a elaboração de laudos técnicos sobre as condições de funcionamento desses locais.

Os museus devem ainda rever as instalações elétricas e hidráulicas. Os diretores dos museus devem adotar medidas emergenciais para garantir a adequação aos requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico.