RIO - O pai e a mãe de Marielle Franco (PSOL-RJ), assim como a viúva de Anderson Gomes, lamentam a saída da promotora Carmen Eliza Bastos da investigação sobre os assassinatos dos da parlamentar e do motorista. Ela decidiu se afastar do caso, conforme informou nesta sexta-feira o Ministério Público do Rio (MP-RJ). Publicações em que Carmen demonstrava apoio ao presidente Jair Bolsonaro em uma rede social vieram à tona esta semana. Após o Jornal Nacional noticiar que o presidente foi citado por um porteiro do condomínio onde morava, na Barra da Tijuca, em dois depoimentos, o MP afirmou que ele estava errado. Nos bastidores, havia receio de que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abrisse um processo administrativo contra Carmen.
Entenda : O passo a passo da investigação sobre os acessos ao condomínio
Após a revelação dos depoimentos do porteiro, o MP concluiu, após 15 dias de trabalho, segundo a instituição, uma perícia das gravações feitas da portaria aos moradores. O resultado, apresentado em entrevista coletiva na quarta-feira — com a participação da promotora — apontou que foi o sargento reformado da PM Ronnie Lessa, acusado pela morte de Marielle e Anderson, quem autorizou a entrada do seu comparsa Élcio de Queiroz no condomínio, e não Bolsonaro, como havia dito o porteiro.
As promotoras informaram durante a coletiva que o material estava sendo analisado desde o dia 16 de outubro. Embora não conste documento informando esta data no processo, o MP informou que a perícia foi pedida por meio de comunicação interna no órgão.
A qualidade da perícia, no entanto, foi questionada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Ontem, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) solicitou formalmente que o procedimento seja refeito.
Cronologia : Relembre os principais fatos da investigação
Em uma das publicações, de outubro de 2018, Carmen aparece vestida com uma camisa estampada com o rosto de Bolsonaro. Em outro post, do dia 1º de janeiro deste ano, a promotora compartilhou uma imagem da posse presidencial e escreveu: “Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória”. Também há um registro dela ao lado do deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que quebrou uma placa com o nome de Marielle no ano passado.
Leia : Saiba quais são as frentes de investigação do caso Marielle
Os textos e fotos foram publicados pelo site “The Intercept Brasil”. Diante da repercussão de suas posições políticas, Carmen preferiu deixar a apuração do crime — ela tinha até esta sexta-feira para decidir se permaneceria ou não na investigação. Consultados em reunião com o procurador-geral de Justiça do Rio Eduardo Gussem, os pais de Marielle e a mulher de Anderson se manifestaram favoráveis à permanência dela no caso.
Antônio Francisco da Silva Neto, pai da parlamentar, afirmou que a saída de Carmen foi “uma vitória do outro lado”. Para ele, a promotora conduzia o caso “de forma inteligente”.
— Foi covardia o que fizeram com ela. Independente de quem ela vote ou partido que apoie, o trabalho dela sempre foi pautado pela isenção. Somos testemunhas disso. Infelizmente, apesar do nosso apelo para ela continuar à frente das investigações e da ação penal, não nos ouviram — disse Antônio.
Ao GLOBO, Marinete Silva, mãe de Marielle, disse que o afastamento “foi uma perda”. Na noite de sexta, em uma rede social, ela publicou uma mensagem dizendo ser necessário ter confiança no trabalho do Ministério Público do Rio. Sem citar o nome da promotora, disse ainda que, havendo alguma suspeita sobre qualquer membro do MP-RJ, cabe à instituição tomar as medidas necessárias:
"Sobre os últimos acontecimentos relativos à investigação da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes, esclareço como mãe de Marielle que: precisamos confiar no trabalho do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no que tange ao cumprimento do seu papel constitucional. Porém, existindo algum motivo de suspeição/impedimento de algum de seus membros, cabe à instituição as medidas necessárias para a regularização. Precisamos do Estado Democrático de Direito e confiamos na Justiça"
A viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus Reis, também comentou positivamente a atuação de Carmen:
— Não houve, durante as audiências em que estive, qualquer ato que desabonasse a atuação da doutora Carmen. Acredito que a posição partidária dela não teve qualquer influência na atuação dela. Nem para um lado, nem para outro. Afinal de contas, todos temos nossas opções, né?!
Em publicação feita na última quinta-feira no Twitter, Anielle Franco, irmã de Marielle, se manifestou contra a atuação da promotora no caso. Procurada na sexta-feira, após a reunião em que os pais foram consultados pelo MP, ela não quis responder se mantinha a opinião do post.
"Semmm-orrr! Chama de mito, posa com camisa do mito, tira e posta foto com quem é desrespeitoso, se refere a galera da esquerda como esquerdopata, se emociona com um discurso de ódio, e tá na investigação do caso? O apocalipse já tá a caminho certo? NeeeéPosssíivelBraseel!", escreveu Anielle na quinta.
Experiência
Em carta aberta divulgada pelo MP, Carmen afirmou jamais ter atuado “sob qualquer influência política ou ideológica” em seus 25 anos de carreira. Ela também afirmou que o promotor de justiça não perde “a sua qualidade como cidadão” e defendeu a liberdade de expressão.
Carmen ainda explicou que o afastamento do caso foi motivado “em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica”. Amigos próximos acreditam que pesou na decisão da promotora o fato de o filho dela, de 17 anos, ter sido atacado em redes sociais após a posição política da mãe se tornar pública.
Com experiência em casos complexos, Carmen foi homenageada no mês passado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por sua atuação. Ela foi agraciada com a Medalha Tiradentes, a maior honraria do estado. Proposta pelo deputado estadual Carlos Augusto (PSD), a homenagem foi aprovada pela Casa e entregue pelo governador Wilson Witzel.
Antes do caso Marielle, Carmen já havia chamado atenção na condução das investigações do desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, em 2013. Dois anos após o crime, em 2015, a promotora abriu uma linha de investigação para apurar se policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) tinham retirado o corpo de Amarildo da Rocinha, na Zona Sul do Rio, em uma caminhonete. As investigações não avançaram e a tese foi arquivada em abril deste ano. Ela também atuou na condenação do major Edson dos Santos, comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha na época do crime.
Críticas de peritos
A perícia feita pelo MP continuou sendo alvo de críticas da categoria. Em nota, o Sindicato dos Peritos Oficiais do Rio de Janeiro lamentou não ter sido acionado para fazer a análise das gravações — o procedimento foi realizado por técnicos do próprio Ministério Público. O sindicato também questionou o fato da perícia ter sido feita com base em um CD fornecido pelo síndico do condomínio, e não nos equipamentos da portaria. O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, afirmou que a análise foi superficial e alertou para a possibilidade de anulação do processo.
— A opção que acabou se tendo, ao nosso ver, em discordância com o Código de Processo Penal, foi uma flexibilização para menor do conteúdo probatório — alertou Camargo.