Candidatos à Presidência querem menos IR para empresas

Alckmin: Contas no verde e teto de gastos

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, promete eliminar o déficit público em dois anos. A campanha do tucano diz que é possível cumprir essa meta sem aumentar a carga tributária, pela via do corte de despesas. Alckmin propõe a manutenção do teto de gastos, a racionalização de custos, a aceleração da eliminação de subsídios e a extinção de políticas públicas ineficientes.

Ele é a favor da taxação dos dividendos, mas, para manter a carga tributária inalterada, propõe a “redução do imposto corporativo para incentivar o reinvestimento”.

Alckmin diz ser contra a recriação de um imposto sobre movimentação financeira. O tucano quer o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de incidência nacional, em substituição a cinco impostos: IPI, ISS, ICMS, PIS e Cofins.

Bolsonaro: Privatização e imposto único

A proposta tributária da equipe de Jair Bolsonaro prevê alterações na tabela de Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas. Hoje, a combinação de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) geram uma tributação de 34% sobre lucros de empresas. A ideia é reduzir para 15%. O IRPF teria alíquota única de 15% e faixa de isenção de cinco salários mínimos. Em contrapartida, dividendos passariam a ser tributados em 15%. A ideia é incentivar o investimento. A base do ajuste fiscal defendido é a privatização de estatais e a redução de ministérios. Sobre reforma tributária, o guru econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, defendeu um imposto único federal.

Ciro: Déficit zero em dois anos e lucro taxado

O candidato do PDT, Ciro Gomes, promete zerar o déficit fiscal em dois anos com medidas como a redução de 15% das desonerações tributárias e um pente-fino nas despesas. No pacote, entra também a aprovação de uma reforma da Previdência. Ciro defende a criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI. E o candidato do PDT estuda a volta da CPMF. A ideia seria cobrar 0,38% sobre transações acima de R$ 5 mil por mês. Ele quer taxar lucros e dividendos em torno de 20% ou adotar uma alíquota progressiva. Em contrapartida, propõe a redução do Imposto de Renda das pessoas jurídicas. Para IR de pessoas físicas, quer corrigir a tabela de acordo com a inflação. Heranças acima de R$ 2 milhões seriam taxadas em cerca de 20%.

Haddad: Mais arrecadação com crescimento

O candidato do PT, Fernando Haddad, diz que vai enfrentar a crise fiscal com a retomada do crescimento e o aumento da arrecadação. Os cortes de despesas, promete o PT, terão como alvo “gastos que concentram renda e isenções tributárias que não contribuem para o desenvolvimento”.

Sem citar um percentual, o plano prevê a “redução das alíquotas de IR das empresas” para ajudar o investimento.

Haddad propõe a implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição aos impostos indiretos. Seu plano não fala em imposto sobre movimentações financeiras. Haddad defende tributação sobre lucros e dividendos e isenção do IR de pessoa física para quem ganha até R$ 4.770.

Marina: Tributação sobre dividendos e queda de IR

Para lidar com o déficit fiscal, a candidata da Rede, Marina Silva, promete rígido controle do gasto público, com crescimento limitado a 50% do aumento do PIB. Seu programa de governo fala também em revisão das renúncias fiscais e suspensão da criação de Refis para aumentar a arrecadação. Ela propõe a “tributação sobre dividendos, com redução simultânea do IR de empresas e elevação da alíquota sobre herança”.

Como reforma tributária, Marina propõe a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), reunindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. No seu programa, não há menção a imposto sobre movimentação financeira. Marina também quer aumentar a base de tributação sobre a propriedade.

Análise: As contas não fecham com facilidade

Unanimidade entre candidatos, a necessidade de reforma tributária tem como obstáculo a garantia de que não haverá perda de arrecadação. Na avaliação de analistas, os cálculos apresentados até agora pelos candidatos são vagos. A ideia de reduzir a carga tributária sobre empresas e compensar com impostos sobre dividendos, por exemplo, não fecha a conta, dependendo da simulação.

Na estimativa do professor de contabilidade tributária do Ibmec-RJ Paulo Henrique Pêgas, a redução da carga de IRPJ e CSLL sobre empresas, de 34% para 15%, não é necessariamente compensada por uma alíquota igual sobre dividendos. Ele calcula que a perda com a redução seja da ordem de R$ 88 bilhões. No entanto, considerando a tributação sobre dividendos na mesma proporção, o ganho é de apenas R$ 48 bilhões.

— Simplesmente baixar para 15% sobre empresas e cobrar 15% sobre dividendos parece muito básico — afirma o especialista, que considera necessário, neste caso, aumentar a alíquota do IR sobre pessoas físicas.

Além das mudanças nas regras do IR, a adoção de alguma forma de imposto único também gera incertezas. A maioria prevê a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em diferentes variações. Bolsonaro considera outro tipo de imposto único, que, em vez de incidir sobre consumo, tributaria movimentações financeiras. Ciro também fala em CPMF.

Para o advogado Luiz Gustavo Bichara, especialista em Direito Tributário, taxar transações financeiras pode aumentar a carga tributária.

— É factível ter uma alíquota baixa, alcançando uma base muito maior. Desonera produção, desonera folha. Mas tem que ter um teste. Na História brasileira, a gente tem lembrança de novos tributos não substituírem antigos — observa.