Entre os novos efetivos, 21 são mulheres. Primeira colocada no certame, Tathiane Soares discursou representando os colegas na solenidade, e ressaltou a importância da nova função, missão que vai cumprir longe da terra natal, Rio de Janeiro.

“Nossa função é lutar pelas minorias, é educar a população em direitos humanos. Eles existem e devem ser respeitados. […] Queremos servir como microfone de vocês, porque vocês têm voz. A gente não vai dar voz para ninguém, vamos ser o porta-voz dos anseios de toda a sociedade carente e vulnerável do Amapá”, disse a defensora pública.

Outro empossado foi Alexandre Oliveira. Ele atuava na defensoria através de contrato e agora faz parte do quadro efetivo do órgão. Ele reforça que a contratação dos 40 novos defensores melhora a estruturação dos serviços ofertados pela Defenap.

“Quem ganha com isso não somos nós, apenas, é principalmente o nosso assistido, a sociedade que, com certeza, vai ter agora um corpo para lhe atender com uma estrutura bem melhor, com mão de obra qualificada”, comentou o defensor.

A Defensoria Pública é um órgão que tem como missão constitucional democratizar o acesso à Justiça, principalmente para pessoas com baixo poder aquisitivo e em vulnerabilidade.

Com dificuldades para cumprir as metas de atendimento, a Defenap acredita que, com a nomeação, mais pessoas receberão assistência da advocacia pública.

“Com os concursados, a primeira turma de defensores definitivos, nossa meta é, a partir de agora, lotá-los no interior e na capital e fazer toda a estruturação da defensoria, transformá-la numa instituição independente, autônoma, para que a gente possa atender melhor a população”, afirmou o defensor geral do Amapá, Diego Grunho.

Para que fosse realizado, o processo de seleção foi parar até na Justiça. Os defensores eram contratados por indicação e as entidades que representam a classe requisitaram a realização do certame. A judicialização ocorria desde 2014, até que, após acordo com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o governo anunciou a abertura das inscrições do concurso.

A seleção para ocupar as vagas ocorreu ao longo do ano de 2018, com provas objetiva, prática, oral e de títulos. A partir da posse, os defensores vão passar pelo curso de formação, coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), durante 15 dias. Em seguida, eles serão distribuídos nos 16 municípios, de acordo com a demanda da Defenap.

“Com esses 40 [defensores], nós vamos ter defensores em todos os municípios, presentes em todas as comarcas. Acredito que nós vamos ter, sim, uma grande assistência jurídica pública prestada à sociedade amapaense a partir da carreira jurídica dos defensores”, certificou o governador do Amapá, Waldez Góes, que deu posse ao grupo.

Estiveram presentes no evento os chefes dos poderes Executivo e Judiciário, do Ministério Público do Estado (MP), da PGE, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), de outras secretarias de Estado, deputados estaduais, e de entidades como o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais e da Associação Nacional de Defensores Públicos.

*Com informações da Rede Amazônica