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Temendo despejo, moradores de comunidade em Vargem Pequena se recusam a fazer cadastro para aluguel social

Agentes da prefeitura foram hoje à Santa Luzia, acompanhados da Guarda Municipal; residentes suspeitam de interesse de construtora na área
Guarda Municipal acompanhou agentes da Light, Rio Águas e subsecretaria de habitação Foto: Foto do leitor
Guarda Municipal acompanhou agentes da Light, Rio Águas e subsecretaria de habitação Foto: Foto do leitor

RIO — Pouco mais de um mês depois de terem recebido agentes da prefeitura, moradores da comunidade Santa Luzia, em Vargem Pequena, voltaram a receber equipes do município. Desta vez, além de funcionários da Subsecretaria municipal de Habitação, da Fundação Rio-Águas e da Guarda Municipal, funcionários da Light estiveram no local, para instalação de postes de luz, na manhã desta quarta-feira (22). A visita gerou confusão entre os moradores, que temem a remoção da comunidade,  e os agentes. Em 17 de junho, funcionários da Rio-Águas estiveram no local afixando notificações em residências nas quais informavam que os proprietários tinham 30 dias para se mudar ou entrar com recurso na prefeitura. De acordo com moradores, todas as famílias foram notificadas. Segundo a prefeitura, o documento foi direcionado somente àqueles cujas casas estavam em área de risco e próximas à faixa marginal de proteção (FMP) do Canal do Portelo.

Moradores e agentes da subsecretaria de habitação conversam na comunidade Foto: Foto do leitor
Moradores e agentes da subsecretaria de habitação conversam na comunidade Foto: Foto do leitor

Na visita de hoje, agentes da Subsecretaria de Habitação procuraram fazer o cadastramento dos moradores para verificar quem tem direito a receber aluguel social. Alguns, indignados, confrontaram os agentes, que, segundo eles, negaram a possibilidade de remoção da comunidade. Mas o grupo não se convenceu:  há um condomínio sendo construído na Estrada dos Bandeirantes, número 21.835, num terreno que fica atrás da comunidade. A suspeita deles é que, para ligar a tubulação do condomínio ao canal, as casas precisem ser retiradas. Atualmente, 3.800 famílias moram na Santa Luzia.

— Decidimos que não vamos fazer o cadastro. Antes, é preciso que a prefeitura nos responda, informando qual é o processo administrativo que foi aberto — explica o morador Fladimir Fonseca, que  faz parte do Movimento União Popular, criado no início dos anos 2000, em favor das comunidades da região.

A defensora pública Susana Cadore, que representa os moradores, já entrou com uma ação judicial:

— Entramos para que cessem abordagens na comunidade durante a pandemia, já que geram aglomerações. Também pedimos acesso ao processo administrativo que determinou ações na comunidade. Como lá é uma AEIS (Área de Especial Interesse Social), qualquer interferência ou eventual reassentamento tem que ser amplamente discutido com os moradores, o que nunca aconteceu. Pedimos também que sejam apresentados os laudos de risco.

Atualização: A Secretaria municipal de Infraestrutura Habitação e Conservação informou, na quinta-feira (23), que as construções notificadas são  ilegalizáveis e construídas em área com risco de inundação, sobre a faixa marginal de proteção do canal. Diz ainda que as ações da prefeitura não têm qualquer relação com construções de condomínios por parte da iniciativa privada nos arredores e que seguirá realizando cadastros na Santa Luzia para verificar quem pode receber o Auxílio Habitacional Temporário, conhecido como aluguel social.

Já a Light comunica que a visita já estava no seu cronograma e que voltará à comunidade para concluir os trabalhos na região.

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