O percentual de trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Previdência Social, caiu pelo 3º ano seguido e atingiu em 2019 o menor patamar em 6 anos. É o que aponta a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, em 2019, 62,9% dos trabalhadores ocupados eram contribuintes - mesmo percentual observado em 2013. Em 2018, o percentual foi de 63,5%.
Em 2016, quando o país registrou o maior percentual de contribuintes, esse indicador chegava a 65,6%. O menor percentual havia sido observado em 2012, com 61,9%.
Percentual de contribuintes da Previdência — Foto: Economia G1
Entre as regiões, Norte (44%) e Sudeste (69,1%) atingiram o percentual de contribuintes mais baixo da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. No Nordeste (47,9%), ela foi a menor desde 2014, enquanto no Sul (75%) e Centro-oeste (65,1%) foi menor desde 2013.
Entre os estados, a maior taxa média anual foi registrada em Santa Catarina (81,2%) e a menor no Pará (38,2%).
Informalidade recorde
Entre os fatores que explicam a queda do número de contribuintes está o aumento da informalidade, que atingiu nível recorde em 2019. A taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – ficou em 41,1% no ano passado. Em 11 estados, ultrapassou 50%.
"A gente sabe que o crescimento da informalidade tem papel muito importante para reduzir a contribuição com a Previdência. E a dinâmica do mercado de trabalho tem sido essa [de aumento do trabalho informal]", disse a gerente da pesquisa, Adriana Beringuy.
Ela destacou que, enquanto a população ocupada aumentou 2% em 2019, o contingente de contribuintes para a previdência só cresceu 1,07%.
A população de trabalhadores que contribuíram com a Previdência em 2019 foi estimada pelo IBGE em 58,7 milhões, ante 57,9 milhões em 2017 e 58,1 milhões em 2018. Em 2016, chegou a 59,6 milhões.
De 2014 para 2019, o Rio de Janeiro registrou a maior perda no contingente de contribuintes (-473 mil), segundo o IBGE, seguido por São Paulo (-158 mil) e Bahia (-148 mil). Já Santa Catariana (+198 mil) e Minas Gerais (+124 mil ) registraram as maiores expansões.
Desocupação nos estados: desemprego cai em nove das 27 unidades da Federação
A taxa média de desemprego no Brasil caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% em 2019, conforme já tinha sido divulgado anteriormente pelo IBGE. No trimestre encerrado em dezembro, a taxa de desocupação ficou em 11%, atingindo 11,6 milhões de pessoas.
Os números de trabalhadores sem carteira e por conta própria no 4º trimestre foram recorde da série da pesquisa.
Na comparação com 2018, apenas Mato Grosso e São Paulo tiveram aumento no número de trabalhadores ocupados com carteira assinada - respetivamente 44 mil e 472 mil a mais.