Rio - O presidente eleito
Jair Bolsonaro
(PSL) afirmou nesta quinta-feira que o juiz federal
Sergio Moro
comandará um
'superministério da Justiça'
. Ele confirmou, em entrevista a emissoras de televisão, que o magistrado também terá nas mãos "parte" do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente vinculado ao Ministério da Fazenda. A ida de parte das atribuições do orgão para o Ministério da Justiça teria sido um pedido do próprio Moro.
.
O juiz da Lava-Jato poderá indicar todo o primeiro escalão da Ministério da Justiça, incluindo o diretor-geral da Polícia Federal. Atualmente, cabe ao presidente da República apontar o comandante da instituição.
- Ele vai indicar todos que virão compor o primeiro escalão (do ministério), inclusive o chefe da Polícia Federal - disse Bolsonaro, confirmando a extinção do ministério da Segurança Pública, cuja estrutura passa a ser subordinada a Moro.
Há a expectativa de que o "superministério" da Justiça abarque as atribuições do Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União. A informação, porém, não foi confirmada.
- É um 'Superministério da Justiça'. Teremos uma parte do Coaf dentro do Ministério da Justiça para que ele tenha em tempo real todas as informações para combater efetivamente, mais do que a corrupção, o crime organizado que tem levado o terror em todo o Brasil - disse o presidente eleito às emissoras de televisão católica.
Bolsonaro reafirmou em entrevista à RecordTV que Moro terá "total liberdade" e não vai interferir no combate à corrupção, mesmo que porventura envolvesse integrantes de sua família.
- Eu não vou interferir em absolutamente nada que venha a ocorrer dentro da Justiça no tocante a esse combate à corrupção. Mesmo que viesse a mexer com alguém da minha família no futuro. Não importa. Eu disse a ele: é liberdade total pra trabalhar pelo Brasil - disse Bolsonaro à RecordTV.
O poder de Moro
O novo Ministério da Justiça vai reunir Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e ainda Controladoria Geral da União
novo Ministério da Justiça
• Coordena as ações contra crime organizado
• Atua no combate ao narcotráfico internacional
• Investiga crimes financeiros federais
• Emite passaportes
Cerca de 12 mil policiais
PF
Polícia
Federal
PRF
• Responsável pelo patrulhamento das rodovias federais
• Combate ao roubo de cargas
• Coíbe delitos de trânsito nas rodovias
Cerca de 9 mil servidores
Polícia
Rodoviária
Federal
DRCI
• Órgão que solicita colaborações internacionais para recuperação de recursos enviados irregularmente ao exterior
Departamento
de Recuperação
de Ativos
DEPEN
• Coordenada a política penitenciária
• Administra 5 presídios federais de segurança máxima
Departamento
Penitenciário
Órgãos incorporados ao Ministério da Justiça
Jair Bolsonaro informou que parte destas estruturas serão integradas à pasta de Moro. As definições dependerão de análise jurídica. O objetivo seria reforçar o combate à corrupção e ao crime organizado.
CGU
• Realiza investigações sobre contas públicas envolvendo recursos federais em todo o país
• Faz a controladoria interna do governo
Pune servidores envolvidos em irregularidades
• Monitora a transparência no Executivo federal (com poder para determinar a qualquer ministério a entrega de documentos solicitados via Lei de Acesso à Informação)
Cerca de 1.700 servidores
Controladoria
Geral da
União
Coaf
• Órgão que atualmente é vinculado ao Ministério da Fazenda e recebe notificações de todo o setor financeiro, imobiliário e de seguros sobre qualquer movimentação de dinheiro que foge do padrão.
Conselho de
Controle de
Atividades
Financeiras
O poder de Moro
O novo Ministério da Justiça vai reunir Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e ainda Controladoria Geral da União
novo Ministério da Justiça
Polícia
Federal
PF
• Coordena as ações contra crime organizado
• Atua no combate ao narcotráfico internacional
• Investiga crimes financeiros federais
• Emite passaportes
Cerca de 12 mil policiais
Polícia Rodoviária
Federal
PRF
• Responsável pelo patrulhamento das rodovias federais
• Combate ao roubo de cargas
• Coíbe delitos de trânsito nas rodovias
Cerca
de 9 mil servidores
Departamento
de Recuperação
de Ativos
DRCI
• Órgão que solicita colaborações internacionais para recuperação de recursos enviados irregularmente ao exterior
Departamento
Penitenciário
DEPEN
• Coordenada a política penitenciária
• Administra 5 presídios federais de segurança máxima
Órgãos incorporados ao
Ministério da Justiça
Jair Bolsonaro informou que parte destas estruturas serão integradas à pasta de Moro. As definições dependerão de análise jurídica. O objetivo seria reforçar o combate à corrupção e ao crime organizado.
Controladoria
Geral da União
CGU
• Realiza investigações sobre contas públicas envolvendo recursos federais em todo o país
• Faz a controladoria interna do governo
Pune servidores envolvidos em irregularidades
• Monitora a transparência no Executivo federal (com poder para determinar a qualquer ministério a entrega de documentos solicitados via Lei de Acesso à Informação)
Cerca
de 1.700 servidores
Conselho de Controle
de Atividades
Financeiras
Coaf
• Órgão que atualmente é vinculado ao Ministério da Fazenda e recebe notificações de todo o setor financeiro, imobiliário e de seguros sobre qualquer movimentação de dinheiro que foge do padrão.
A conversa ocorreu na sala da casa de Bolsonaro. Nos 20 primeiros minutos, a reunião teve a participação de Paulo Guedes, anunciado como futuro ministro da Economia, que fez a interlocução entre Bolsonaro e Moro ainda durante a campanha eleitoral. Em seguida, a conversa seguiu apenas entre o juiz e o presidente eleito.
Bolsonaro e Moro encerraram o encontro como amigos de longa data e riram juntos quando o presidente eleito repetiu uma velha piada: "É uma honra se encontrar com Moro em qualquer lugar que não seja Curitiba."
