Vídeos elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) que tratam de transexualidade, bissexualidade e da relação entre duas meninas lésbicas deverão ser debatidos em salas de aula do ensino médio no segundo semestre deste ano. O objetivo do material, composto de três filmes e um guia de orientação aos professores, é trazer para o ambiente de 6 mil escolas o "tema gay" como forma de reconhecimento da diversidade sexual e enfrentamento do preconceito.
A proposta de exibir os vídeos nas escolas é um dos pontos polêmicos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNPCDH-LGBT) - um conjunto de diretrizes elaboradas pela Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com entidades não governamentais, que visa a promover a cidadania e os direitos humanos da comunidade LGBT. O PNPCDH-LGBT também prevê que se insira nos livros didáticos a temática de famílias compostas por gays, bissexuais, travestis e transexuais - ou seja, que os temas sejam incluídos nas ações de educação integral.
O kit foi elaborado após a realização de seminários com profissionais de educação, gestores e representantes da sociedade civil. O material é composto de um caderno que trabalha o tema da homofobia em sala de aula e no ambiente escolar, buscando uma reflexão, compreensão e confronto. Tem ainda uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os gestores e educadores e três vídeos. O projeto-piloto está sendo analisado pelo MEC. O plano inicial é distribuir 6 mil kits nas escolas públicas do país ainda este ano.
A questão da homofobia é presente nas escolas, especialmente no ensino médio. Segundo pesquisa da Unesco divulgada em 2004 e raplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.
Deputado lança panfletos contra kit
A proposta, porém, tem provocado reações variadas, reacendendo o debate em torno da conveniência de levar o assunto para dentro das salas de aula. Em panfletos distribuídos em escolas do Rio de Janeiro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) alega que o MEC e grupos LGBT "incentivam o homossexualismo" e tornam "nossos filhos presas fáceis para pedófilos".
No panfleto, Bolsonaro criticou o MEC. O principal alvo foi o que o deputado apelidou de “kit gay” - filmes e cartilhas contra a discriminação sexual, que o MEC deve começar a distribuir nas escolas de ensino médio no segundo semestre. "Querem, na escola, transformar seu filho de 6 a 8 anos em homossexual", diz o panfleto.
Para o jurista Ives Gandra Martins, alguns pontos do plano podem ser encarados como concessão de privilégios aos gays, bissexuais, travestis e transexuais. De acordo com ele, todas as garantias estão na Constituição e "não há por que exigir um tratamento diferenciado".
A pedagoga Miriam Grinspun afirma que a escola deve debater abertamente o tema da sexualidade. “A escola é para formar, formar o cidadão, aquele homem que é o transformador, o multiplicador. Só posso trabalhar com essas coisas à medida que eu as conheço”.
O presidente do grupo Arco-Íris, entidade de direito dos homossexuais, Júlio Moreira, considera o kit do MEC importante para ajudar o professor a lidar com o preconceito em sala de aula.
“A gente lamenta muito que um deputado federal eleito pelo povo, que deve legislar pelo bem da população, use argumentos tão preconceituosos e usa dinheiro público para fazer materiais que desinformam a população”, afirmou Moreira.
Unesco aprova o kit
A Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura publicou um parecer favorável à distribuição em escolas da rede pública para alunos do ensino médio de kits informativos de combate à homofobia que fazem parte do projeto Escola sem homofobia, que conta com apoio do MEC. De acordo com o parecer da Unesco, assinado por Vincent Defourny, representante da entidade no Brasil, "os materias do Projeto Escola sem Homofobia estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam". Diz ainda que este projeto se utiliza do espaço da escola para ariculação de políticas públicas voltadas para adolescentes e jovens, fortalecendo e valorizando práticas do campo da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos destas faixas etárias.
O documento conclui que o "o conjunto de materiais foi concebido como uma ferramenta para incentivar, desencadear e alimentar processos de formação continuada de profissionais de educação, tomando-se como referência as experiências que já vêm sendo implementadas no país de enfrentamento ao sofrimento de adolescentes, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros".