Trump assina decreto proibindo qualquer transação com a dona do TikTok
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na noite desta quinta-feira (6) duas ordens executivas para banir dois aplicativos chineses do país em 45 dias, o TikTok e o WeChat, caso eles não sejam vendidos para companhias americanas por suas empresas de origem.
A ordem executiva proibiria "qualquer transação por qualquer pessoa, ou com relação a qualquer propriedade, sujeita à jurisdição dos Estados Unidos, com a ByteDance Ltd" (e com a Tencent), a partir de 45 dias.
Em comunicado, o TikTok disse que a decisão foi emitida "sem o devido processo legal".
"Por quase um ano, procuramos nos envolver, de boa fé, com o governo dos EUA para fornecer uma solução construtiva para as preocupações que foram expressas. O que descobrimos foi que o governo não prestou atenção aos fatos, ditou termos de um acordo sem passar por processos legais padrão e tentou se inserir nas negociações entre empresas privadas", disse a empresa, em comunicado.
As ordens foram assinadas no mesmo dia em que o Senado votou, por unanimidade, um projeto de lei do senador Josh Hawley que proíbe funcionários federais de usar o aplicativo de compartilhamento de vídeos TikTok em dispositivos cedidos pelo governo.
Compartilhamento de dados com a China
O aplicativo foi criticado por parlamentares norte-americanos e pelo governo Trump, que alegam questões de segurança nacional devido ao fato de ser controlado pela companhia chinesa ByteDance.
Ambas as ordens executivas dizem que os aplicativos "captura(m) automaticamente vastas faixas de informações de seus usuários ... essa coleta de dados permite que o Partido Comunista Chinês acesse as informações pessoais e proprietárias dos americanos".
Ainda na resposta sobre a ação de Trump, o TikTok afirmou que "nunca compartilhou dados dos usuários com o governo chinês, nem censurou o conteúdo a seu pedido".
A outra plataforma envolvida no possível banimento é o WeChat, um aplicativo de troca de mensagens instantâneas para dispositivos móveis e concorrente do WhatsApp. Ele foi lançado em janeiro de 2011 e é desenvolvido pela empresa chinesa Tencent. É um dos app s de mensagens mais usados no mundo, com mais de 1 bilhão de usuários mensais ativos.
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TikTok
Trump vem ameaçando banir o aplicativo TikTok nos EUA há semanas. A plataforma, que tem crescido rapidamente, tem cerca de 80 milhões de usuários mensais ativos nos Estados Unidos, e é acusada de coletar dados pessoais de americanos para compartilhá-los com o governo chinês.
A Microsoft está em negociações para comprar o aplicativo da ByteDance, mas Trump parece duvidar que esse acordo possa ser aprovado.
O TikTok é um aplicativo gratuito, uma espécie de versão resumida do YouTube. Os usuários podem postar vídeos de até um minuto e escolher entre um enorme banco de dados de músicas e filtros. Geralmente, os vídeos têm sincronização labial de músicas, cenas engraçadas e truques de edição incomuns.
A plataforma explodiu em popularidade nos últimos anos, principalmente com pessoas com menos de 20 anos.
Esses vídeos são disponibilizados para seguidores, mas também para estranhos. Por padrão, todas as contas são públicas, embora os usuários possam restringir os uploads para uma lista aprovada de contatos.
Quando um usuário tem mais de mil seguidores, ele também pode fazer transmissões ao vivo para seus fãs e aceitar presentes digitais que podem ser trocados por dinheiro.
A Índia já bloqueou o TikTok e outros aplicativos chineses. A Austrália, que já proibiu a companhia de tecnologia chinesa Huawei e a fabricante de equipamentos de telecomunicações ZTE, também está considerando proibir o TikTok.
O aplicativo foi baixado com mais frequência na Índia, mas a proibição de Délhi significa que a China atualmente é seu principal mercado, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil aparece em quinto lugar, depois da Indonésia.
Veja íntegra do comunicado do TikTok:
"O TikTok é uma comunidade cheia de criatividade e paixão, uma casa que traz alegria às famílias e carreiras significativas aos criadores. E estamos construindo essa plataforma a longo prazo. O TikTok estará aqui por muitos anos.
Estamos chocados com a recente Ordem Executiva, que foi emitida sem o devido processo legal. Por quase um ano, procuramos nos envolver, de boa fé, com o governo dos EUA para fornecer uma solução construtiva para as preocupações que foram expressas. O que descobrimos foi que o governo não prestou atenção aos fatos, ditou termos de um acordo sem passar por processos legais padrão e tentou se inserir nas negociações entre empresas privadas.
Esclarecemos nossas intenções de trabalhar de forma apropriada para criar uma solução que beneficie nossos usuários, criadores, parceiros, funcionários e a comunidade em geral nos Estados Unidos. Não houve ou há nenhum processo devido ou adesão à lei. O texto da decisão deixa claro que houve uma confiança em "relatórios" sem nome ou citações, com receios de que o aplicativo "possa ser" utilizado para campanhas de desinformação sem fundamentação de tais medos e preocupações com a coleta de dados que é padrão da indústria para milhares de aplicativos móveis em todo o mundo.
Esclarecemos que o TikTok nunca compartilhou dados dos usuários com o governo chinês, nem censurou o conteúdo a seu pedido. De fato, disponibilizamos nossas diretrizes de moderação e código fonte do algoritmo em nosso Centro de Transparência, que é um nível de responsabilidade com o qual nenhuma empresa parceira se comprometeu. Até expressamos nossa disposição de buscar uma venda completa dos negócios nos EUA a uma empresa americana.
Esta Ordem Executiva corre o risco de minar a confiança das empresas globais no comprometimento dos Estados Unidos com o Estado de Direito, que serviu como um ímã para investimentos e estimulou décadas de crescimento econômico americano. E estabelece um precedente perigoso para o conceito de liberdade de expressão e mercados abertos. Buscaremos todos os recursos disponíveis para garantir que o Estado de Direito não seja descartado e que nossa empresa e nossos usuários sejam tratados de maneira justa - se não pela Administração, pelos tribunais dos EUA.
Queremos que os 100 milhões de americanos que amam nossa plataforma, porque é o seu local de expressão, entretenimento e conexão, saibam: o TikTok nunca vacilou e nunca vacilará em nosso compromisso com vocês. Priorizamos sua segurança, segurança e a confiança de nossa comunidade - sempre. Como usuários, criadores, parceiros e familiares do TikTok, vocês têm o direito de expressar suas opiniões aos seus representantes eleitos, incluindo a Casa Branca. Vocês têm o direito de ser ouvidos."