Prorrogação do auxílio emergencial é decisão política, diz secretário do Tesouro

Em live realizada pelo site “Jota”, o secretário destacou que, enquanto houver a pandemia, o assunto precisa ser avaliado. Mas, se a situação econômica voltar de “forma mais normal”, não tem motivo para a renovação do programa.

O auxílio emergencial, inicialmente idealizado para três meses, foi prorrogado por mais duas parcelas e o pagamento vai ser encerrar neste mês. “Vai ter discussão se prorroga, e se prorrogar, qual a dimensão”, frisou o secretário.

O governo tem dito que não há condições para se prorrogar o benefício de R$ 600 até o fim do ano devido ao elevado custo mensal de R$ 50 bilhões. A equipe econômica estuda estender o benefício mas com o valor de R$ 200 até dezembro.

Funchal destacou que o governo está analisando um redesenho da política de transferência de renda. Todos os programas estão sendo reavaliados para saber quais programas merecem continuar ou não. Mas reforçou que tudo vai depender do debate político.

Em vários momentos, o secretário defendeu o cumprimento do teto de gastos públicos. Segundo ele, num momento de incerteza com relação ao comportamento das receitas, o teto de gastos é uma âncora importante para o cálculo, por exemplo, do resultado primário que será previsto no orçamento de 2021.

“Não queremos romper o teto de gasto de forma nenhuma. Queremos fazer o que é correto, queremos respeitar o teto de gasto”. Atualmente, a equipe econômica está sofrendo forte pressão tanto de dentro do governo quanto do Congresso Nacional para ampliar as despesas.

Segundo ele, “não existe jeitinho” para driblar o teto de gastos, porque isso acaba sendo percebido e impactando, por exemplo, as expectativas de mercado e na credibilidade do governo.