Por G1


A Base Nacional Comum Curricular para o ensino medio (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), foi divulgada nesta quarta-feira (5). O documento ainda está sob revisão e deverá ser submetido ao Ministério da Educação para ser homologado. Segundo o MEC, ainda não há data para esta homologação. A previsão é que as mudanças estejam em vigor no início do ano letivo de 2022.

A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula, e deve ser implementada em cada estado conforme as realidades locais.

Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os demais conteúdos vão aparecer em 'itinerários formativos' e os currículos deverão ser definidos pelos estados.

A aprovação da BNCC encerra um processo que durou três anos e meio. No caso do ensino médio, a elaboração do documento foi mais lenta por causa do anúncio da reforma do ensino médio em 2016, o que acabou "fatiando" a BNCC em duas: a versão específica para os ensinos infantil e fundamental foi aprovada em dezembro de 2017. Antes de aprovar a BNCC do ensino médio, o CNE precisou redefinir as diretrizes curriculares, processo que foi concluído em novembro deste ano.

O que muda no ensino médio?

  • Matemática e português terão carga horária obrigatória nos três anos do ensino médio;
  • Demais conhecimentos poderão ser distribuídos ao longo destes três anos (seja concentrado em um ano, ou em dois, ou mesmo em três)
  • Os currículos estaduais devem ser adaptados e implementados até o início das aulas de 2022

"O trabalho com o estudante do ensino médio não será mais aplicado em disciplinas, mas sim na resolução de problemas", disse Eduardo Deschamps, presidente da comissão da BNCC no CNE.

"Em vez de estudar especificamente uma disciplina de física ou química, eu posso tratar de um problema de matemática e meio ambiente, aplicar os conhecimentos conjugados. A organização [curricular] deixa de ser estanque e passa a ser mais focada no cotidiano", afirmou Deschamps.

Segundo Deschamps, o documento aprovado permite maior flexibilidade às escolas na distribuição dos conteúdos de maior parte das disciplinas.

"São 4 áreas [de conhecimento], sendo que português e matemática ganham destaque porque estarão nos 3 anos do ensino médio. As outras, podem ser tratadas em um ano ou dois, depende da organização do currículo", afirmou ele ao G1.

BNCC pode engessar currículo, dizem especialistas

Embora o documento seja uma tentativa de padronizar a educação no Brasil definindo conteúdos obrigatórios para o ensino médio, muitos dizem que o texto é precário porque exige pouco como 'o mínimo' e, em um contexto mais amplo dentro da reforma do ensino médio, a base não prevê melhorias na infraestrutura das escolas e preparação de professores.

Há críticas também à ampliação da carga horária sem ampliação do número de escolas. Ou seja, se uma escola tinha duas turmas de manhã e de tarde, agora deverá ocupar as salas com uma turma nos dois turnos.

O que diz a BNCC do ensino médio?

O G1 lista abaixo alguns dos principais conceitos do documento que deverá ser homologado pelo MEC. Confira:

  • Ensino médio é a etapa final da educação básica e representa um gargalo no direito à educação
  • Os estudantes não são um grupo homogêneo
  • Escolas devem acolher as diversidades e incentivar o protagonismo
  • Escolas do ensino médio devem proporcionar experiências e processos de aprendizagem para tornar o jovem crítico
  • Experiências devem preparar o jovem para o trabalho e a cidadania
  • Currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que são: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; formação técnica e profissional
  • Estrutura deverá favorecer a flexibilidade e a organização curricular de modo mais adequado às especificidades locais
  • Currículo deverá ser centrado no desenvolvimento de competências dentro de cada área de conhecimento
  • Dentro destas competências, os estudantes deverão desenvolver habilidades
  • Todas as habilidades foram definidas tendo como referência o limite de 1.800 horas da etapa
  • O foco da área de linguagens e suas Tecnologias é a "ampliação da autonomia, do protagonismo e da autoria nas práticas de diferentes linguagens; na identificação e na crítica aos diferentes usos das linguagens, explicitando seu poder no estabelecimento de relações; na apreciação e na participação em diversas manifestações artísticas e culturais; e no uso criativo das diversas mídias."
  • O foco na área de matemática e suas tecnologias é "consolidar os conhecimentos desenvolvidos na etapa anterior e agregar novos, ampliando o leque de recursos para resolver problemas mais complexos, que exijam maior reflexão e abstração. Também devem construir uma visão mais integrada da Matemática, da Matemática com outras áreas do conhecimento e da aplicação da Matemática à realidade."
  • Em ciências da natureza e suas tecnologias, o foco é tratar "a investigação como forma de engajamento dos estudantes na aprendizagem de processos, práticas e procedimentos científicos e tecnológicos, e promove o domínio de linguagens específicas, o que permite aos estudantes analisar fenômenos e processos, utilizando modelos e fazendo previsões. Dessa maneira, possibilita aos estudantes ampliar sua compreensão sobre a vida, o nosso planeta e o universo, bem como sua capacidade de refletir, argumentar, propor soluções e enfrentar desafios pessoais e coletivos, locais e globais."
  • Em ciências humanas e sociais aplicadas, a BNCC diz que incorpora as áreas de filosofia e sociologia. O foco é o "aprofundamento e a ampliação da base conceitual e dos modos de construção da argumentação e sistematização do raciocínio, operacionalizados com base em procedimentos analíticos e interpretativos. Nessa etapa, como os' estudantes e suas experiências como jovens cidadãos representam o foco do aprendizado, deve-se estimular uma leitura de mundo sustentada em uma visão crítica e contextualizada da realidade, no domínio conceitual e na elaboração e aplicação de interpretações sobre as relações, os processos e as múltiplas dimensões da existência humana."

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