SÃO PAULO - O emaranhado de impostos e o ambiente regulatório complexo são os principais fatores que expõem as empresas e autoridades brasileiras a crimes éticos e financeiros, segundo uma pesquisa inédita realizada pela Amcham Brasil, câmara de comércio Brasil e Estados Unidos. Para 75% dos entrevistados, são esses dois fatores que mais contribuem para companhias praticarem atos de corrupção.
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- Países em que as regras de regulação e o sistema tributário são mais simples dão menos espaço à corrupção. O Brasil é uma das nações onde as empresas gastam mais tempo para lidar com a burocracia tributária. As companhias gastam, no Brasil, duas mil horas por ano para cumprir todas as regras do Fisco, enquanto a média mundial é de 600 horas - diz Deborah Vieitas, presidente da Amcham Brasil.
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Entre os entrevistados, 45% apontaram o excesso de normas federais, estaduais e municipais como fator chave que pode levar à corrupção. O sistema tributário brasileiro aparece com 30% de peso; 15% apontaram o relacionamento com agências reguladoras e 10% afirmaram que as concessões de benefícios fiscais também podem levar a crimes desse tipo.
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Na agenda estadual, 91% dos executivos ouvidos pela pesquisa da Amcham apontam que os próximos governadores devem assumir o compromisso de aderir e melhorar a Lei Anticorrupção. Sancionada em agosto de 2013, a lei prevê a punição de empresas que praticam atos de corrupção e outros ilícitos contra a administração pública. Ela foi regulamentada no âmbito Federal em 2015.
COMPLIANCE
Pelo menos 76% dos executivos que participaram da pesquisa disseram que os chamados programas de compliance das empresas, criados para coibir práticas antiéticas, ainda estão em fase de desenvolvimento, apresentam fragilidades internas e precisam de avanço. Um dos problemas é que essas áreas, segundo 68% dos entrevistados, estão vinculadas a outros departamentos e não respondem diretamente à presidência.
- Embora a Lei Anticorrupção seja clara quanto às punições para crimes contra a administração pública, é preciso que esta cultura seja criada no topo da organização e levada para baixo nos demais níveis. Se isso não acontece, essa política é chamada de "compliance samambaia". É como uma planta que está na empresa - diz a executiva.
A Amcham avalia que a simplificação de impostos - que hoje chegam a 57 - faz parte da agenda para melhorar a competitividade do país. A entidade elaborou diversas propostas que foram encaminhadas aos presidenciáveis, entre elas a simplificação de impostos com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) unificando tributos como IPI, ICMS, PIS/Cofins e ISS, além de aperfeiçoamento das agências reguladoras. Os candidatos Álvaro Dias, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e João Amoêdo já se comprometeram a avaliar as sugestões.