As raízes da violência no Rio

Assim caminha a violência no Rio

Parecem cenas de hoje, mas tudo se passou há quase cinco décadas, entre abril de 1971 e agosto de 1972. Ainda não havia cocaína nas favelas, nem fuzis, mas os criminosos começavam a se armar no mercado negro com escopetas e metralhadoras, e moradores, quando atingidos por balas perdidas, calavam sobre o contexto em que foram feridos, com medo de represálias. Não existia Comando Vermelho, que nasceria no fim daquela década no presídio de Ilha Grande, e tampouco o Bope, formado dez anos mais tarde, em 1982, com o nome de Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar. Mas “paz” já era uma palavra estrangeira na Providência, palco da primeira guerra entre traficantes da cidade, poucos anos antes do conflito mais conhecido e sanguinário, entre as quatro quadrilhas que dominavam a Cidade de Deus, incluindo as de Zé Pequeno e Mané Galinha – história levada ao cinema e que expôs o fracasso da política habitacional vigente, focada em despejar favelados em áreas distantes do Centro e da Zona Sul.

Na tentativa de identificar as raízes da violência no Rio, O GLOBO entrevistou historiadores, antropólogos, sociólogos e um ex-gerente do tráfico. Quando começou, o comércio de drogas nas favelas era pequeno e quase singelo, feito por homens mais velhos, em geral os mais valentes do morro, e até mesmo por senhoras de idade. Muitos migrantes do Nordeste, onde havia grandes plantações, estavam acostumados a fumar maconha quando vieram em busca de trabalho. Até os anos 30, a maconha era vendida em herbários do Centro, lojas como uma que funcionava na Rua São José, 23, onde havia toda sorte de ervas. Era um mercado incipiente e quase clandestino.

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Como o tráfico começou

O que se entende por “guerra às drogas” foi um processo lento, com os primeiros capítulos em 1932, um ano após a Convenção de Genebra, quando entrou em vigor no Brasil um decreto que passava a penalizar o usuário. Em 1938, começo da ditadura varguista, outro decreto proibiu a produção, o tráfico e o consumo de entorpecentes, e a “toxicomania” se tornou doença passível de internação compulsória. Dois anos depois, o novo Código Penal fixou pena de reclusão de até cinco anos aplicada também a usuários. Até que o tráfico se tornou crime hediondo, em 2006, e atualmente 28% dos 622 mil presos brasileiros estão nas cadeias por vender drogas (crime mais comum no país). Com a proibição, a maconha subiu o morro nos anos 40 e 50, enquanto a cocaína continuava restrita às altas rodas da Zona Sul, cara demais para ser vendida nas bocas de fumo – quem cheirava pó era considerado rico na favela. As vendas aumentam nos anos 1960, quando o asfalto aprende a enrolar baseado, especialmente nas mãos de estudantes e artistas que viveram a luta contra a repressão militar e a busca por liberdades individuais.

– Eram senhores que vendiam maconha, vinha um cara do nordeste com caminhão na favela e assim funcionou até os anos 70. Começou a ficar mais violento porque a cocaína ficou mais barata. Os traficantes passam a se armar para defender as bocas, que se tornam objeto de disputa. O pessoal que fazia assalto na rua descobre que era muito mais seguro e rentável ser traficante. A situação se agrava com a formação dos comandos nas prisões, que passam a exigir a lealdade e o pagamento de quem quer ser protegido na cadeia – conta a antropóloga Alba Zaluar, que pesquisa o tema há 40 anos.

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O primeiro Capitão Nascimento

O Rio virou capital do Império de repente. Quando a corte portuguesa chegou aqui, em 1808, encontrou 60 mil habitantes, e mais da metade eram escravos. Não havia infraestrutura adequada para abrigar sequer os que já viviam na cidade, que tinha apenas 75 logradouros públicos. Em poucos anos, a população dobrou, saltando para 120 mil. "Roubos e assassinatos aconteciam a todo momento. No porto, navios eram alvos de pirataria. Gangues e arruaceiros percorriam as ruas atacando as pessoas a golpes de faca e estilete”, escreveu o jornalista e escritor Laurentino Gomes, no primeiro livro de sua trilogia histórica, “1808”. O arquivista real português Luiz Joaquim Marrocos, em carta enviada a seu pai, disse que "em cinco dias, contaram-se 22 assassinatos”. A corte estava em pânico. Para conter o aumento da criminalidade, Dom João criou em 1809 a Intendência Geral de Polícia da Corte, mistura de prefeitura com secretaria de segurança que tinha como braço militar a Guarda Real de Polícia. Seu subcomandante era o Major Miguel Nunes Vidigal.

– Ele era uma espécie de Capitão Nascimento da época, encarregado de botar ordem numa cidade em que os índices de criminalidade já eram altíssimos. Sua missão era baixar o pau nos vadios e malandros do Rio, que abrigava a maior concentração de escravos do mundo naquele começo de século 19 – conta Laurentino, que está em Cabo Verde pesquisando o tema de seu próximo livro, sobre a escravidão no Brasil. – Uma agressão muito comum na época de Dom João eram as “pedras perdidas”: o sujeito estava andando na rua e recebia uma pedrada disparada não se sabia de onde. A mulher do embaixador americano foi vítima de uma pedra perdida.

A fama de Vidigal era tamanha que, no romance “Memórias de um sargento de milícias”, publicado em 1854, o escritor Manuel Antônio de Almeida apresenta assim o primeiro brasileiro a assumir a Guarda Real, 13 anos após sua fundação: “O Major Vidigal foi, durante muitos anos, mais que o chefe, o dono da Polícia colonial. Habilíssimo nas diligências, perverso e ditatorial nos castigos, era o horror das classes desprotegidas do Rio de Janeiro”. Vidigal morreu aos 98 anos de idade, em 1843, nas terras que ganhou dos monges beneditinos, ao pé do Morro Dois Irmãos. Por sua causa a favela que ali surgiu no século seguinte ganhou este nome.

Pito do pango

O abuso da força policial vem de berço. Era uma minoria de 218 homens uniformizados como a Guarda Real de Lisboa e com uma missão impossível: acabar com os conflitos de uma cidade violenta que, quanto mais crescia, mais se afundava em suas mazelas. Escravos eram a esmagadora maioria encarcerada no Rio em 1809 – cerca de 90% dos presos. A “Lei do pito do pango” (um dos muitos codinomes dados à maconha) foi destinada a eles ao ser criada, em 1830, proibindo o consumo da erva. O texto da lei proibia “a venda e o uso do pito do pango, bem como a conservação dele em casas públicas. Os contraventores serão multados, a saber: o vendedor em 20 contos de réis, e os escravos e mais pessoas que dele usarem, em três dias de cadeia”. Segundo Gilberto Freyre, a proibição da maconha é parte dos esforços para “desafricanizar” o Brasil – mas ele acrescentou que “nunca conseguirão”, recorda o professor de história moderna da USP e especialista em história das drogas, Henrique Carneiro.

– Maconha é palavra do quimbundo, língua africana do ramo banto. Da mesma forma a capoeira, o candomblé, o samba e os calundus foram perseguidos criminalmente. A incidência sobre populações pobres e negras é a regra nas legislações desse tipo, que criminalizam condutas culturais associadas com a tradição afrobrasileira.

A colonização tem influencia sobre a violência atual? A historiadora Mary Del Priore recomenda cautela. Diz ser difícil associar a situação atual do Rio ao passado da cidade. Afirma que “até o início do século 20 os criminosos eram ladrões de galinha, e a sociedade fazia justiça com as próprias mãos”. Pessoas andavam armadas na rua até os anos 30, adultérios eram punidos com morte, mas não havia um exército contra o outro. Para quem estuda o assunto, é importante mencionar a natureza da Polícia Militar, que mantém em seu escudo a coroa do rei, símbolo de seu fundador, Dom João VI, que também dá nome à academia responsável pela formação de oficiais. Nas palavras do antropólogo Roberto Kant de Lima, isto significado que, “nas tradições da polícia do Rio, está presente a ideia de ser uma polícia do estado, não da sociedade”.

– O direito no Brasil nunca foi universal. A polícia historicamente atua reprimindo os conflitos entre os desiguais, da maneira como ela sabe. Recebia palmas e parabéns quando matava bandidos como o Mineirinho, e isso foi naturalizando o poder dela. A sociedade aceita que pessoas morram nas favelas. Na hora em que a morte vira uma mercadoria socialmente aceitável, isso cria um mercado da morte. E, junto com ele, vem o mercado das armas – afirma Kant, doutor em antropologia pela Harvard e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A morte de Mineirinho

Um indício do incômodo que a violência policial começava a causar foi uma crônica de Clarice Lispector sobre a morte do assaltante José Miranda Rosa, o notório Mineirinho, um dos bandidos mais procurados da história da cidade. Seu corpo foi encontrado na Estrada Grajaú-Jacarepaguá com 13 tiros. Os policiais que o mataram jogaram o cadáver no local para venderem a versão de que ele havia sido morto por bandidos da região. “A cidade está em paz”, publicou no dia seguinte o Correio da Manhã, em sua manchete. Clarice Lispector escreveu:

“Mas há alguma coisa que, se me faz ouvir o primeiro e o segundo tiro com um alívio de segurança, no terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina — porque eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro.”

As favelas se formam nos morros a partir da ocupação da Providência, no fim do século 19, quando soldados que combateram em Canudos reclamam a terra prometida pelo governo. Resolvem ocupar a franja do morro atrás do Palácio Duque de Caxias, sede do Exército, ao lado da Central do Brasil. Perto dali, na Rua Barão de São Félix, 154, ficava o maior cortiço da cidade, o lendário “Cabeça de Porco”, onde viviam de duas a quatro mil famílias. Quando o prefeito Barata Ribeiro demoliu o imóvel, em 26 de janeiro de 1893, muitos que não tinham para onde ir dobraram a esquina, subiram o morro e também construíram barracos. Após a demolição, a “Revista Illustrada” publicou em sua capa um poema melancólico e um desenho, mostrando uma cabeça de porco servida num prato, com uma lágrima escorrendo.

Império do pó

Foi nesse ambiente de exclusão que se fortaleceu a Falange Vermelha, nome original do Comando Vermelho, com o objetivo de diminuir a violência na solução de conflitos nos presídios, unir os presos e reivindicar direitos na prisão, como faziam os presos políticos. No começo dos anos 80, a facção conquista o sistema penitenciário do estado e ganha as ruas após inúmeras fugas. Nas celas da Ilha Grande, o encontro de diferenças com os presos políticos produziu entendimento. Saíram de lá bandidos com conhecimentos de fuga, experiência em assaltos a banco e carro-forte, e alguma visão social, com atuação assistencialista dentro das favelas. Em 1979, os militares desclassificaram o assalto a banco da Lei de Segurança Nacional, e isso fez os ataques deste tipo aumentarem. “Assaltar banco, hoje em dia, é mais fácil do que roubar carroça de pipoca. Os gerentes nem acionam o alarme, mandam a gente levar tudo que o seguro paga”, disse ao GLOBO o assaltante Jorge Ribeiro dos Santos, então com 40 anos, após ser preso em 1979 – ano em que roubou sete bancos. Mas a fase dos ataques acaba quando o Brasil entra na rota internacional do tráfico para a Europa.

– Não foi a demanda, mas a enorme oferta e a redução dos preços a varejo, o principal responsável pela crescente substituição da maconha pela cocaína no varejo das áreas de baixa renda da cidade. O aumento da oferta deveu-se à consolidação das rotas do tráfico internacional da Bolívia e do Paraguai, através dos aeroportos do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro, com destino à Europa – afirma o sociólogo Michel Misse, professor da UFRJ e especialista em segurança pública. – A repressão policial servia apenas para definir o preço do acordo. O surgimento dos esquadrões da morte no final dos 50 e durante os 60 e 70 não visava o tráfico, mas os "marginais", assaltantes que passaram a ser mortos no Rio e na Baixada. A meu ver isso definiu um padrão de relacionamento de criminosos com a polícia que produz até hoje a espiral de violência que conhecemos.

Ao contrário de São Paulo, em que uma única organização criminosa prevalece, o Rio viu aumentar os confrontos entre o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, depois com os Amigos dos Amigos, e hoje há dissidências em que traficantes se dizem seguidores de Deus, como os bandidos que dominam a Cidade Alta, outro conjunto habitacional criado para afastar as favelas do alcance dos olhos. A prisão dos principais líderes do tráfico, levados nos anos 80 para o recém-inaugurado presídio de Bangu 1, a deslealdade de subordinados e o aumento da concorrência desestabilizaram o mercado.

A morte se espalhou. Na maior favela carioca, a partir da prisão de Dênis da Rocinha, em 1987, a guerra entre a polícia e o tráfico matou toda a linha de frente do crime no local. O primeiro a morrer foi Buzunga, que cresceu trabalhando como cobrador de lotação e, nas peladas da favela, era sempre o gândula. Ele não andava sem a sua Josefina, apelido que deu para uma submetralhadora Uzi. Os policiais o tiraram com vida da favela, mas ele chegou morto ao hospital, com um tiro na cabeça. Pouco depois, a polícia matou Brasileirinho, um menino de 13 anos que era o mascote da quadrilha, e se tornou símbolo de uma geração perdida para o submundo.

Um ex-gerente do tráfico, que fala em condição de anonimato, afirma que a violência só tende a aumentar no Rio, pois os traficantes “perderam o medo da polícia e sabem que a UPP acabou”.

– Você vale o que pesa. Se você tem fuzil, sua empresa é forte. Quando a boca é uma empresa forte, consegue pagar as armas à vista e negociar o valor. Ninguém quer invadir um lugar assim – explica o homem, há oito anos longe do crime, que conta já ter distribuído mil cestas básicas por mês, na época em que era “linha de frente”.

Segundo ele, não há uma ordem para matar policiais no Rio. “Eles estão morrendo porque agora o tráfico está nas ruas”, afirma.

"Quem não quer ser o Neymar?"

Segundo o historiador Marcos Bretas, professor da UFRJ e autor de dois livros sobre a história da polícia, a ditadura “é um excelente bode expiatório para justificar a violência policial”. Nos anos 1950, período que ele estuda no momento, “todos achavam que bandido tinha que morrer, e ninguém se importava muito quando um policial também morria”. Antes do AI-5, em 1968, era função da Polícia Civil o patrulhamento de rua, feito com apoio das Delegacias de Vigilância. Há reportagens do GLOBO, publicadas em 1979, com declarações de juristas e até mesmo de policiais militares defendendo o fim da “experiência”. “Não deu certo, o correto é reativar as Delegacias de Vigilância”, resumiu, naquele ano, um PM ao jornal.

Nos últimos 15 anos, 38 mil pessoas foram mortas de forma violenta no estado. Em 2017, 632 pessoas foram atingidas por balas perdidas entre janeiro e julho, sendo 67 vítimas fatais. Segundo levantamento do jornal "Extra", uma pessoa é baleada a cada sete horas no Rio. Para o antropólogo Lenin dos Santos Pires, especialista em segurança pública e professor da UFF, onde concluiu seu doutorado, o que se vê hoje no Rio "é uma luta por territórios em toda a região metropolitana".
– Não é um processo só da cidade, mas de toda a região metropolitana. As UPPs diminuíram os homicídios com base no controle de circulação de armas de grosso calibre, mas isso mudou o mercado de drogas e de armas e, agora, há uma nova dinâmica da violência em movimento - afirma o professor da UFF. - Os grupos que migraram da capital para a Baixada Fluminense, cidades do interior e Região dos Lagos estão voltando e retomando seus territórios, agora fortalecidos, porque o mercado está mais amplo. As pesquisas de campo mostram que as UPPs provocaram essa nova dinâmica.

Crítico da política de segurança baseada nas UPPs, o professor da Universidade de Newcastle, Stephen Graham, autor de "Cidades sitiadas: o novo urbanismo militar" (Boitempo, 2016) e que esteve no Rio ano passado, afirma que "a única solução real" para a violência associada ao tráfico de drogas na cidade "tem que ser muito mais radical e internacional".
– Só vejo um caminho: legalização e fornecimento do estado, como o que está acontendo nos Estados Unidos em relação à maconha, mas com monopólio estatal de suprimento legalizado. Combinado com ajuda para adictos, um programa tão radical poderia, em última instância, destruir a lógica econômica que sustenta os cartéis de drogas globais e sua terrível violência – argumenta.

O noticiário mostra todos os dias a falência da política de segurança pública: na morte do bebê Arthur, do menino Renan, da estudante Maria Eduarda, de Marlene Maria e sua filha Ana Cristina, de dona Georgina. Lentamente, morre um pouco da cidade que se sonhou com o ciclo olímpico, e ninguém mais acredita que a solução virá do aumento da repressão.

– Isso não vai acabar nunca – afirma o ex-traficante, que abandonou o crime após sair da cadeia e conseguir um emprego. – Tive sorte. Quem cumpre pena demora três meses só para tirar os documentos. O estado não poderia facilitar a vida de quem ganha alvará de soltura, pra evitar que o cara volte ao crime? As favelas não têm nem esgoto, ninguém liga pro morador. É por isso que o traficante é o Neymar no morro. Quem não quer ser o Neymar?