O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (9) ter revisado de R$ 800 bilhões para R$ 855,7 bilhões a economia prevista com a reforma da Previdência Social.
A reforma foi promulgada pelo Congresso Nacional no mês passado, e o valor apresentado nesta segunda-feira foi calculado com base no texto aprovado pelos parlamentares.
Até então, o valor previsto pelo governo com a reforma tinha como base o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Quando a proposta passou pelo Senado, somente os parlamentares apresentaram as previsões. Esta foi a primeira vez que o próprio governo divulgou o dado.
De acordo com o ministério, o impacto com a reforma será de:
- R$ 800,3 bilhões para a União;
- R$ 55,4 bilhões para estados e municípios.
Entre outros pontos, a reforma da Previdência definiu idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos); regras de transição para os trabalhadores da ativa; novas regras de acesso aos benefícios (relembre no vídeo mais abaixo).
Ainda está em análise no Congresso uma outra proposta de emenda à Constituição, conhecida como "PEC paralela", que permite a estados e municípios a adoção das novas regras de aposentadoria no caso dos servidores locais.
Em sessão solene, Congresso promulga reforma da Previdência
Economia total
Ainda de acordo com o Ministério da Economia, todos os projetos aprovados na área de Previdência representarão economia total de R$ 1,308 trilhão em dez anos. O valor inclui:
- Reforma da Previdência Social: R$ 855,7 bilhões;
- Mudança nas aposentadorias dos militares: R$ 66 bilhões;
- Medida provisória do 'pente-fino' nos benefícios sociais: R$ 289,7 bilhões;
- Lei sobre processos judiciais envolvendo o INSS: R$ 97,4 bilhões.
