BRASÍLIA — O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta para os 100 primeiros dias de governo o lançamento de um projeto de alfabetização, batizado de "Alfabetização Acima de Tudo". Já o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pretende regulamentar o ensino domiciliar.
O MEC vai lançar um "programa nacional de definição de soluções didáticas e pedagógicas para alfabetização", com o objetivo de propor um "método para redução do analfabetismo a partir de evidências científicas".
— Uma meta importantíssima. O Brasil ainda tem 6% de analfabetos. O Brasil termina, se não me falha a memória, o primeiro grau com 30% de analfabetos funcionais. Então temos aí uma questão gravíssima. E poder se debruçar, o ministro (Ricardo) Vélez e a sua equipe, sobre as questões que envolvem a alfabetização é algo muito valioso e muito importante. Não é possível que as crianças cheguem à 7ª, 8ª série sem saber ler nem saber escrever — afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a apresentação das metas de cada pasta.
A equipe do ministério estuda banir métodos globais de ensinar a ler e escrever, que costumam ser associadas à teoria construtivista de desenvolvimento cognitivo, para promover o método fônico. No fônico, a aprendizagem começa das letras e sílabas até chegar às palavras. Nos métodos globais, o caminho costuma ser inverso, partindo de textos e experiências sobre as funções da linguagem para se chegar às letras e sons, mas focando na compreensão da leitura.
No Brasil, em geral se adota a abordagem construtivista, mas não há regra única. Especialistas divergem sobre a eficácia da medida planejada pelo governo e apontam que a combinação de diferentes técnicas com alfabetizadores bem formados é o mais importante.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quer regulamentar o ensino domiciliar por meio de uma medida provisória (MP). No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a prática não é permitida no Brasil. A maioria dos ministros concordou que a Constituição Federal não proíbe o ensino em casa. No entanto, como não há lei regulamentando o ensino domiciliar, não haveria como instituir essa alternativa no país. Uma MP, portanto, seria um caminho para permitir a prática.
— (A ideia é) Regular um direito que já foi reconhecido no STF. Se espera atender algo em torno de 15 mil crianças e adolescentes que atualmente são educadas em casa — disse Onyx.