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Ministério da Saúde deu critérios, mas decisão de diminuir isolamento é dos estados, diz Mandetta

Boletim da pasta estabelece critérios para que a medida seja tomada
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta 07/04/2020 Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta 07/04/2020 Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , disse que as instruções da pasta para, mediante algumas condições, diminuir as medidas de distanciamento social nos estados são apenas orientações. Segundo ele, trata-se de "princípios", "parâmetros", algo que ainda não havia. A decisão, afirmou, é dos governadores.

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— O Ministério da Saúde nunca é o quem adota o grau de rigidez. A gente olha no sistema. Mas, a pedido deles, eles pediram: nos deem alguns critérios. E esses critérios são importantes para a população saber — disse Mandetta.

Depois, acrescentou:

— Não vai ser o Ministério que vai falar: fecha o bar, fecha o teatro, para ônibus, aumenta isso, não vai ao metrô. Eu posso dar a eles os "guidelines", eu posso dar critérios. É nesse sentido que a gente deu.

O secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, negou que a possibilidade de flexibilizar o isolamento seja uma medida temerária. Ele lembrou que a transição defendida pelo ministério é gradual, ou seja, não é uma liberação geral de uma hora para a outra.

— Não vejo com isso nada temerário. Estamos falando de razoabilidade. Por principio de precaução, se eu tenho metade dos meus leitos ainda disponíveis, eu já construí os leitos adicionais, eu estou falando de uma capacidade ampliada, estou falando de equipamentos presentes, e estou falando de que nós precisamos com segurança, e essa é a segurança necessária, ter os leitos, equipamentos e pessoal. Se eu tenho leito, equipamentos e pessoal, e minha capacidade de ocupação está abaixo de 50% daquilo que eu já tinha e não estou ocupando, é razoável que a vida comece naturalmente voltando à sua normalidade — disse Wanderson, acrescentando: — Não estamos falando de abrir tudo.

Segundo ele, locais sem nenhum caso suspeito ou confirmado de síndrome respiratória aguda grave, que pode ser provocada pela covid-19 e também por outras doenças, como a gripe, não devem fechar atividades econômicas. Sobre a escola da data 13 de abril para começar a flexibilização das medidas de distanciamento social onde elas foram adotadas, Wanderson disse:

— Não temos capacidade daqui de Brasília de estabelecer se será dia 13, 14 ou 15. Colocamos dia 13 porque a Páscoa é dia 12. Se conseguirmos manter um bom isolamento social até a Páscoa, que é de confraternização, todo mundo quer estar junto, facilitará para que esta semana os gestores possam avaliar a sua própria condição e estabelecer o momento mais oportuno para fazer isso. Que pode ser dia 13, 15, 16. Quando julgarem mais adequado de acordo com aquelas condicionantes: EPIs, leitos adicionais, respiradores, seja no município ou no município polo.

Em boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde recomendou que municípios, o Distrito Federal e estados que implementaram medidas de distanciamento social ampliado migrem para uma estratégia de distanciamento social seletivo, no qual apenas alguns grupos mais susceptíveis à doença fiquem de fato isolados.

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"A partir de 13 de abril, os municípios, Distrito Federal e Estados que implementaram medidas de Distanciamento Social Ampliado (DSA), onde o número de casos confirmados não tenha impactado em mais de 50% da capacidade instalada existente antes da pandemia, devem iniciar a transição para Distanciamento Social Seletivo (DSS)", diz um trecho do boletim.

Por outro lado, o mesmo boletim diz: "Avalia-se que as Unidades da Federação que implementaram medidas de distanciamento social ampliado devem manter essas medidas até que o suprimento de equipamentos (leitos, EPI, respiradores e testes laboratoriais) e equipes de saúde (médicos, enfermeiros, demais profissionais de saúde e outros) estejam disponíveis em quantitativo suficiente, de forma a promover, com segurança, a estratégia de distanciamento social seletivo."

O boletim define o distanciamento social ampliado assim: "Estratégia não limitada a grupos específicos, exigindo que todos os setores da sociedade permaneçam na residência durante a vigência da decretação da medida pelos gestores locais. Esta medida restringe ao máximo o contato entre pessoas."

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Já o distanciamento social seletivo é definido dessa forma: "Estratégia onde apenas alguns grupos ficam isolados, sendo selecionados os grupos que apresentam mais riscos de desenvolver a doença ou aqueles que podem apresentar um quadro mais grave, como idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, cardiopatias etc) ou condições de risco como obesidade e gestação de risco. Pessoas abaixo de 60 anos podem circular livremente, se estiverem assintomáticos."