O pedido, protocolado pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mario Vianna, cita "farta comprovação da prática de crime de responsabilidade e improbidade administrativa".

O documento cita investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal de esquema de corrupção na aplicação de recursos da pandemia da Covid-19. De acordo com as denúncias apontadas durante a operação Sangria, há suspeita de compra de respiradores com suspeita de superfaturados.

O documento também destaca investigações da CPI da Saúde, instaurada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, também apurou indícios de fraudes no governo.

O pedido requer:

• Seja admitido e autorizado por esse Poder Legislativo Estadual, a instauração do necessário PROCESSO DE IMPEACHMENT do Governador WILSON MIRANDA LIMA e do Vice-Governador CARLOS ALMEIDA FILHO, em razão da farta comprovação da prática de crime de responsabilidade e improbidade administrativa, na forma do caput, do art. 56, da Constituição do Estado do Amazonas e art. 74 e seguintes da Lei n.º 1.079/1950;
• Sejam o Governador WILSON MIRANDA LIMA e o Vice-Governador CARLOS ALMEIDA FILHO suspensos, provisoriamente, de suas funções, nos termos do inciso II, do §1°, do art. 56, da Constituição do Estado do Amazonas e notificado para apresentar defesa;
• Ao final, sejam o Governador WILSON MIRANDA LIMA e o Vice-Governador CARLOS ALMEIDA FILHO condenados, politicamente, sendo declarado seu necessário IMPEACHMENT para continuarem exercendo seus respectivos cargos perante o poder executivo, reconhecendo-se, assim, os comprovados motivos apontados nesta inicial, para o efeito de colocar fim a situação caótica em que o Estado se debruça, que deixam todos os amazonenses incrédulos em relação aos poderes que regem a nossa República, que a justiça seja feita e a esperança possa voltar a ser refletida no olhar de cada cidadão do nosso Estado.

Em abril, o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) já havia entrado com pedido de impeachment, mas a maioria dos parlamentares votou pelo arquivamento, em agosto. Em novembro, representantes do Conselho Regional de Administração (CRA-AM) e Conselho Regional de Economia (Corecon) fizeram uma “Reiteração de Denúncia”.

Na primeira fase da Operação Sangria, o governador Wilson Lima foi alvo de busca e apreensão, e oito pessoas foram presas, incluindo a secretária de Saúde da época, Simone Papaiz. Na segunda fase, o vice-governador Carlos Almeida foi alvo de busca e apreensão, e mais cinco pessoas foram presas.

A operação da Polícia Federal investiga uma suposta organização criminosa instalada no Governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de Covid-19.

(*Colaborou, Fábio Melo, Rede Amazônica)