Segundo a Seduc, paralelamente, o Comitê de Retorno às Aulas fará uma análise individual de cada unidade escolar para determinar o percentual de alunos que poderão retornar ao ensino regular presencial, de acordo com o cenário epidemiológico em cada unidade (número de casos e óbitos registrados entre alunos e professores de cada escola), além da quantidade de funcionários disponível.

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Nesta sexta-feira (9), o governo de São Paulo decidiu que as escolas públicas e privadas do estado da educação básica poderão retomar as aulas com até 100% da capacidade a partir de agosto, respeitando o distanciamento de 1 metro entre os estudantes.

A secretaria estadual da Educação afirma que cada escola vai poder avaliar se tem capacidade para retomar as atividades presenciais, obedecendo às normas de distanciamento estabelecidas, antes, o limite de presença em sala de aula era de 35%.

O decreto 65.849 do governador João Doria (PSDB) foi publicado no Diário Oficial junto com uma nota técnica do Centro de Contingenciamento do Coronavírus, em que o coordenador Paulo Menezes diz que “permanecer com as escolas abertas e seguras para o desenvolvimento de aulas e atividades presenciais, ainda durante a pandemia de Covid-19, é medida essencial para garantir a aprendizagem e a manutenção da segurança física e mental de crianças e jovens”.

Segundo Menezes, a pandemia já dura quase um ano e meio e “diferentes estudos nacionais e internacionais alertam para os danos da ausência de atividades presenciais nas escolas ao longo deste período”.

Para que as aulas sejam retomadas em agosto com 100%, o Centro de Contingenciamento do Coronavírus recomenda o “distanciamento físico de no mínimo 1 metro entre as pessoas, e planejamento das atividades de modo a evitar aglomerações, considerando-se a capacidade física (áreas cobertas) de cada unidade de ensino, garantidos todos os demais Protocolos Setoriais da Educação”.

“Faz-se necessário reforçar que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo deverá continuar observando a evolução dos casos de Covid-19 no Estado, a fim de que o desenvolvimento das atividades presenciais nas escolas ocorra de forma sempre segura para os professores, demais trabalhadores da educação, estudantes e suas respectivas famílias”, afirmou Paulo Menezes no parecer técnico.