Grupo tomou as ruas de Manaus em protesto — Foto: Leandro Guedes
Após ocupar a sede aonde funciona o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas em protesto, cerca de 800 indígenas marcharam contra a municipalização da saúde indígena na manhã desta quarta-feira (27). Eles lotaram a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para pedir apoio aos deputados estaduais na luta contra a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
A extinção foi anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta no último dia 20.
A marcha iniciou por volta das 8h desta quarta-feira. Parte dos indígenas deixaram a sede da pasta na avenida Djalma Batista e caminharam até a avenida Mário Ypiranga, no bairro Parque Dez de Novembro. Outro grupo permaneceu no prédio do Ministério da Saúde, ocupado desde a manhã da terça-feira (27).
“Pedimos apoio da Assembleia. Queremos a não revogação da Sesai. O Ministro da Saúde falou que iria extinguir a Secretaria e criar um departamento dentro de outra secretaria para atender os povos indígenas", disse um dos representantes do movimento, Warlen Mura.
"Não nos deram uma justificativa. Não consultaram os povos indígenas. A Sesai funciona, existe um atendimento funcional, de fato. As equipes de saúde estão chegando nas bases”
Liderança indigena se reuniu na Aleam — Foto: Ive Rylo
Trajando adereços e com diferentes pinturas corporais que identificam as mais diversas etnias, os indígenas subiram ao pupito para apresentar aos deputados a realidade do atendimento oferecido pelo governo federal e o que mudaria na vida dos povos caso a extinção da secretaria se confirme.
Eles endossam que o atual sistema de saúde público oferecido nos municípios não será capaz de suprir a necessidade de atendimento dos povos indígenas após a extinção da Sesai.
“Hoje a Sesai tem o controle social, a participação do conselheiro, da liderança indígena, do conselho distrital. Existe uma consulta na comunidade indígena. Se a Sesai acabar isso acaba”, disse o representante da coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), Zé Nilton Mura.
Líderes devem buscar apoio junto ao MPF ainda nesta quarta-feira (27) — Foto: Ive Rylo
Após o término da reunião na casa legislativa, foi acordado a criação de uma comissão para acompanhar o caso.
“Vemos o governo federal deixando de assumir o seu papel que é da assistência a saúde das populações indígenas e repassando de forma irresponsável para as prefeituras. A aleam vai fazer a interlocução com o Congresso Nacional, forçar com que o Ministro da Saúde reveja isto” disse o deputado Sinésio Campos.
O grupo também irá pedir apoio dos representantes do Ministério Público Federal (MPF) ainda hoje.
Dseis
No Amazonas há sete distritos de saúde, distribuídos pelas áreas do Vale do Javari, Alto Solimões, Médio Solimões, Tefé, Manaus, Parintins e Alto Rio Negro. Eles atendem a aproximadamente 250 mil indígenas de 66 etnias, espalhados em 178 terras indígenas.
“A Sesai tem uma estrutura grande. Tem a sede dos Dseis (Distrito Sanitário Especial Indígena), tem os polos bases nas comunidades de referência e os postos de saúde nas comunidades. É uma mega estrutura que já foi criada e agente nao sabe como vai ficar. As equipes são qualificadas, houve muito estudo”, informou Warlem.
Nota do Ministério da Saúde
"O Ministério da Saúde esclarece que a realização de ações na Atenção à Saúde Indígena desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) é uma das atribuições da pasta e que as eventuais mudanças no desenvolvimento dessas ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo objeto de análise e discussão.
É importante deixar claro que não existe, no momento, medida provisória do governo federal que modifica a política indigenista do país e municipaliza os serviços de saúde de indígenas.
Cabe ressaltar que não haverá descontinuidade das ações. Para isso, o Ministério tem se pautado pela garantia da continuidade das ações básicas de saúde, a melhoria dos processos de trabalho para aprimorar o atendimento diferenciado à população indígena, sempre considerando as complexidades culturais e epidemiológicas, a organização territorial e social, bem como as práticas tradicionais e medicinais alternativas a medicina ocidental."