Diante da deterioração do cenário externo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou nesta terça-feira ofício aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo a aprovação de projetos considerados prioritários pela equipe econômica.
No documento, o ministro fala no agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e da necessidade de “blindagem da economia brasileira”. Guedes tem defendido que as reformas são a melhor resposta do país ao cenário externo.
A lista traz 19 projetos que estão em tramitação no Congresso, entre eles o Plano de Equilíbrio Fiscal, a autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobras, o Marco Legal do Saneamento e a MP do Emprego Verde Amarelo.
O ministro também dá destaque às propostas de emenda à Constituição (PECs) que compõem o chamado Plano Mais Brasil (a do Pacto Federativo, a Emergencial e a dos Fundos Públicos), em discussão no Senado. “O Ministério da Economia reforça a necessidade de aprovação de reformas estruturais necessárias para que o país tenha contas equilibradas e que promovam a transformação do Estado brasileiro em favor da prestação de melhores serviços aos cidadãos.”
O documento coloca que o esforço para aprovação neste semestre dos projetos listados “têm a capacidade de proteger o Brasil da crise externa”. “A equipe econômica monitora atentamente a evolução dos cenários internacional e doméstico. Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia.”
No ofício, Guedes também afirma que o presidente Jair Bolsonaro enviará “em breve” a reforma administrativa ao Congresso. Em relação à reforma tributária, diz que após a instalação da comissão mista que trata do assunto, a equipe econômica vem trabalhando para finalizar as contribuições do Executivo e que “o objetivo é a construção de texto conciliatório com as propostas que já estão em tramitação no Congresso Nacional”. O documento também traz um anexo que, ao todo, enumera 48 projetos.
