Por G1 AP — Macapá


'Lockdown' no Amapá durante pandemia do coronavírus tem barreiras de trânsito e rodízio de veículos a partir desta terça-feira (19) — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

Começou nesta terça-feira (19) o decreto de "lockdown" no Amapá, que prevê regras mais rígidas para reduzir a circulação de pessoas e veículos nos 16 municípios, limitando o passeio público apenas a trabalhadores de serviços essenciais e cidadãos que comprovem a necessidade de deslocamento. A medida deve seguir até 28 de maio, inclusive com rodízio de veículos em Macapá.

O governo do Amapá montou em conjunto com a prefeitura da capital a operação 'Lockdown', que iniciou às 8h em vários pontos da cidade. O trabalho de fiscalização do cumprimento do decreto conta com atuação de 860 agentes de segurança e apoio de 150 viaturas.

O Amapá é o primeiro estado do país a decretar "lockdown" em todos os municípios. Macapá é a quinta capital do Brasil a adotar proibição de circulação de pessoas – as outras quatro são Recife, Belém, São Luís e Fortaleza. A medida é para evitar a disseminação do novo coronavírus.

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Para cumprir as regras dos decretos, os órgãos da segurança pública montaram barreiras de trânsito e barreiras sanitárias nas principais ruas e avenidas dos municípios e também nos bairros que possuem altos índices de casos confirmados da Covid-19. Haverá disponibilização de máscaras, aferição de temperatura e desinfecção de ruas e calçadas.

Um dos pontos de fiscalização é na Av. 13 de Setembro com a Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal, na Zona Sul da cidade. Por volta das 7h40, equipes dos órgãos de segurança pública se reuniam para ajustar os últimos detalhes para darem início às barreiras.

Previsto em decreto, o "lockdown" tem como objetivo intensificar o isolamento social no estado, que apresenta continuamente taxas abaixo de 50%. Números de segunda-feira (18) apontam que o Amapá tem 127 mortes entre os mais de 4 mil infectados.

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O G1 reuniu algumas dúvidas para esclarecer como acontece o lockdown no estado e também na capital Macapá, que concentra 70% da população. Veja a seguir perguntas e respostas:

O que está proibido em todo o estado?

  • a circulação de pessoas em qualquer logradouro público, incluindo ruas, praças e orlas;
  • reuniões, públicas ou privadas, com qualquer número de pessoas, inclusive de familiares que não moram na mesma casa.

Em quais casos a circulação de pessoas é autorizada no estado?

  • Para aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal;
  • Comparecer, como paciente ou acompanhante, a consultas ou realização de exames médico-hospitalares, nos casos de problemas de saúde;
  • Para sacar ou depositar dinheiro;
  • Para trabalhar em atividades consideradas essenciais, nos termos da legislação em vigor;
  • Obter ou receber auxílios concedidos pelo poder público, seja em espécie ou através de bens de consumo.

Os supermercados e os bancos vão fechar?

Não. Eles são considerados serviços essenciais e seguem atendendo de acordo com horário já previsto para funcionamento, e também seguindo regras que estabelecem segurança sanitária aos clientes.

É importante ressaltar que há mercados que disponibilizam serviço de entrega nas residências, o que evita sair de casa; também há serviços bancários que podem ser resolvidos pelo telefone, por ligação ou aplicativos oficiais.

Pessoas andando nas ruas serão abordadas e multadas?

Não há previsão para isso nos decretos estadual e municipal.

Táxis, mototaxistas e motoristas de aplicativo estão liberados do rodízio?

Táxis, mototáxis e motoristas que trabalham com serviços de deliverys estão excluídos da restrição de circulação, portanto não precisam seguir a regra de trânsito de acordo com o número final da placa.

Os transportes por aplicativos podem circular, mas devem respeitar a regra: quando a placa tem número final par, o motorista só pode "rodar" em dia par; se é número impar, só pode atuar em dia ímpar.

O que é e como vai funcionar o rodízio de veículos em Macapá? Quem tiver fora do rodízio já vai ser multado?

Há proibição do trânsito de alguns veículos. Em dias ímpares, o trânsito é autorizado somente para veículos se último número da placa for ímpar. Na terça-feira, por exemplo, só podem circular veículos cujas placas terminem com 1, 3, 5, 7, ou 9.

Nos dias pares está autorizada a circulação de veículos com o último número de placa sendo par (2, 4, 6 e 8), zero ou transportes ainda não emplacados.

A única exceção é para veículos que são utilizados para serviços essenciais ou que estejam transportando usuários do sistema de saúde ou trabalhadores de serviços essenciais.

A multa em caso de descumprimento da medida é de R$ 130,16. A infração, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é média.

Quais os bairros com maior fiscalização em Macapá?

Inicialmente serão os bairros com maior incidência de casos confirmados da Covid-19: Novo Buritizal, Centro, Buritizal, Santa Rita e Perpétuo Socorro. As ações acontecerão durante dois dias em cada bairro.

O que será feito nesses bairros?

Além de barreiras de trânsito para fiscalização do rodízio de veículos, barreiras sanitárias intensivas serão implementadas com disponibilização de máscaras, aferição de temperatura e desinfecção de ruas e calçadas.

E nos bairros de menor incidência?

O governo prevê barreiras para verificação do rodízio de veículos.

Como os trabalhadores e usuários que precisam 'furar' o rodízio em Macapá vão comprovar a necessidade de circulação?

O uniforme pode ser usado para comprovar atuação. Caso não esteja utilizando, basta apresentar o documento de identificação oficial com foto, ou carteira de trabalho, ou declaração de trabalho. Também podem ser apresentadas receitas médicas, cupons fiscais e outros documentos probatórios.

As entradas/saídas de Macapá (rodovias Duca Serra, JK e BR-210) vão ser fechadas?

Os decretos estadual e municipal não especificam o fechamento das saídas de Macapá. Os documentos autorizam o "bloqueio de locais de circulação pública de pessoas e veículos".

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