A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em sessão extraordinária virtual nesta segunda-feira (18) o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta enviada, pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), é aumentar o isolamento social por meio de um "feriadão" nesta semana. O governador João Doria (PSDB) sinalizou que pode decretar lockdown se a situação do Covid-19 se agravar após o feriado.

Nesta quarta-feira (20), São Paulo e outras quatro cidades da Grande São Paulo tiveram o primeiro dia de um recesso que vai, pelo menos, até domingo (24). Já outras cidades da região metropolitana, como as do Grande ABC, só vão parar na sexta-feira (22).

Na região da Avenida dos Remédios, limite entre Osasco e a Zona Oeste da capital, o movimento era grande tanto do lado que pertence a São Paulo quanto na cidade vizinha. Muitos comércios não essenciais, que não poderiam abrir durante a quarentena decretada no estado, estavam funcionando nesta quarta.

O movimento nas estradas que ligam a capital ao interior e litoral nesta quarta ficou abaixo do registrado no mesmo dia da semana passada, quando não havia feriado.

O sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a capital ao litoral, registrou queda de 35,3% na movimentação de veículos leves nesta quarta-feira (20) em comparação com a anterior (13). Desceram ao litoral 31.905 veículos hoje, contra 49.294 que utilizaram o sistema na quarta-feira da semana passada.

O feriado prolongado na capital gerou apreensão em várias cidades do interior e do litoral pela possibilidade do aumento no número de turistas. Na noite de terça (19), a Justiça autorizou bloqueios no acesso a cinco cidades (Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Pedro de Toledo e Itariri) da Baixada Santista, o que chegou a ser feito ao longo do dia. Mas uma nova decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), publicada na tarde desta quarta, suspendeu a liminar.

A capital não registrou nenhum quilômetro de congestionamento nas vias monitoradas pela CET-SP às 19h desta quarta. Apesar de não haver lentidão nas principais vias, o movimento de veículos foi grande em algumas avenidas importantes da cidade. Na segunda-feira (18) foram registrados 32 kms à noite. Pela manhã, um acidente envolvendo 5 veículos na Rodovia Castello Branco causou trânsito na região.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em sessão extraordinária virtual nesta segunda-feira (18) o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo por meio de decreto do poder Executivo durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto foi aprovado por 37 votos a favor, 14 contra e uma abstenção .

O objetivo da proposta enviada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) é aumentar o isolamento social por meio de um "feriadão" nesta semana. Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta e quinta (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.

"Teríamos aí um período de quarta, quinta, sexta, sábado e domingo onde a gente poderia atingir os índices que nós atingimos no dia de ontem, domingo, quando nós tivemos 56% de isolamento social aqui na cidade", disse Bruno Covas, em coletiva antes da aprovação do projeto.

Para conseguir aprovar a proposta com urgência, a liderança do governo na Câmara adotou a estratégia conhecida como "jabuti". Um substitutivo foi proposto em projeto de lei sobre outro tema, que já estava em tramitação.

Desta maneira, os vereadores aprovaram o PL 424/2018, que trata sobre o estimulo à contratação de mulheres integrantes do programa "Tem Saída", que oferece emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.

O projeto estabelece que, nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para integrantes do programa (desde que haja qualificação necessária). O substitutivo incluiu no PL um artigo que autoriza o "Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus".

O governado João Doria (PSDB) também anunciou nesta segunda-feira (18) que encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25).

A criação de um feriado prolongado é uma tentativa de melhorar a taxa de isolamento social do estado enquanto um possível lockdown (fechamento total) ainda é avaliado pelo governo.

De acordo com o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), a urgência para a proposta do governo deve ser analisada na Casa nesta terça-feira (19), e a expectativa é que o projeto seja votado em sessão na quinta-feira (21).

Segundo o governo estadual, será feita uma recomendação para que prefeituras da Grande São Paulo antecipem feriados municipais para os dias 26 e 27 de maio.

“Nós vamos recomendar que prefeitos de outros municípios da região metropolitana, e do interior do estado de São Paulo, possam igualmente avaliar com suas câmaras municipais a antecipação de feriados municipais para os dias que sucedem a esses feriados, ou seja, dias 26 e 27 de maio, quarta e quinta-feira da próxima semana”, disse Doria.

“Ficou claro que ao longo dos finais de semana e dos feriados, nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isto contribui para o controle da pandemia. Portanto, com essa decisão, nós teremos um período mais prolongado de feriados, e com isso, desejamos que possamos ter índices semelhantes aos demais feriados e finais de semana”, completou o governador.

A antecipação de feriados já havia sido mencionada pelo prefeito Bruno Covas no final de semana como estratégia para alterar a taxa de isolamento social.

"São Paulo precisa desacelerar ainda mais por um dias para diminuir novamente o ritmo de contágio e salvar vidas. Enquanto devemos nos preparar para essa tarefa gigantesca e inédita, precisamos ser criativos e usar todos os instrumentos que estão ao nosso alcance."