Por SP2


Funcionários públicos municipais fazem assembleia no Viaduto do Chá — Foto: Reprodução/TV Globo

Depois dos trabalhadores da Educação, outros funcionários públicos da cidade de São Paulo entraram em greve nesta segunda-feira (4).

A decisão foi tomada em uma assembleia que reuniu várias categorias em frente à Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá.

Depois de aprovar a greve, os manifestantes caminharam até a Câmara Municipal. Os funcionários públicos querem que a reforma previdenciária do município seja revogada. O projeto aprovado pelos vereadores da capital aumentou de 11% para 14% a contribuição dos servidores municipais.

Algumas escolas não abriram nesta segunda. Na Escola Municipal Doutor Miguel Vieira Ferreira, em Cidade Dutra, na Zona Sul da capital, não houve o movimento típico de volta às aulas. Na porta, os pais encontraram um cartaz escrito a mão informando que a unidade está em greve.

As mães reclamam que não tem com quem deixar os filhos para poderem ir trabalhar. "Tem que voltar a trabalhar, entendeu? E com ele em casa, é um pouco complicado, deixar ele em casa sozinho", disse Bianca Guedes, mãe de aluno.

Em nota, a Prefeitura afirma que está monitorando o movimento dos servidores municipais "com o objetivo de mitigar eventuais transtornos à população."

O texto ainda alega que na última sexta-feira "os chefes de gabinete de todas as secretarias foram orientados a cumprir o que a lei determina: relatar o controle de presença dos servidores."

Reforma da Previdência

No dia 26 de dezembro de 2018, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, a Reforma da Previdência dos servidores municipais. Foram 33 votos favoráveis e 17 contra. O texto foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) no dia 27.

A votação foi marcada por protestos e confronto entre servidores e a Guarda Metropolitana Municipal.

A proposta, de autoria do Executivo, fixa o aumento da alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14% e a criação de um sistema de previdência complementar para novos trabalhadores com remuneração superior ao teto de R$ 5,6 mil.

O texto avaliado pelo Legislativo, porém, não foi o mesmo que vinha sendo discutido desde o início do ano. De última hora, a gestão Bruno Covas (PSDB) enviou um substitutivo com duas alterações principais, o que fez com que a proposta precisasse passar novamente pelas comissões temáticas.

Um dos pontos mais polêmicos foi retirado do texto ao longo da discussão em primeiro turno: o artigo 29 que autorizava a Prefeitura a usar recursos de concessões e privatizações para, se necessário, bancar as aposentadorias.

Esse ponto quebrava uma promessa do ex-prefeito João Doria (PSDB), de que o dinheiro arrecadado com as desestatizações não seria usado para custear a máquina pública.

A Prefeitura diz que rombo na Previdência municipal é de R$ 5,4 bilhões. A previsão para 2019 era de R$ 6,1 bilhões. Com o aumento da contribuição dos servidores, a Prefeitura vai deixar de gastar aproximadamente R$ 400 milhões.

O prefeito afirma que tal mudança na Previdência não significa que haverá mais investimentos na cidade em 2019, pois o orçamento, segundo o Covas, segue bastante apertado.

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