Qualificação de novas empresas ajuda destravar compra de urnas pelo TSE

Estimado em R$ 696,4 milhões, o certame envolve a aquisição de 180 mil urnas, considerando a necessidade de substituir os modelos usados nas eleições de 2006 e 2008, obsoletos, e de equipar novas seções, em razão do crescimento demográfico do eleitorado no Brasil.

Durante a semana passada, os chamados “modelos de engenharia” foram testados quanto à autonomia da bateria, ao padrão da impressão de relatórios e à inviolabilidade a invasões hacker. O resultado, divulgado nesta segunda-feira, foi praticamente um empate entre os dois protótipos: a Positivo ficou com índice técnico de 1.0, enquanto o consórcio Smartmatic-Diebold obteve 0.9.

Diante das notas semelhantes, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do tribunal entendeu que a licitação poderia ser resolvida diretamente na fase de preços — e propôs às empresas que abrissem mão do prazo recursal, agilizando o calendário da licitação. Contudo, a Smartmatic não topou.

A empresa alegou que o equipamento apresentado pela concorrente na fase de testes não condiz com a proposta técnica entregue por escrito ao TSE. Essas "incongruências", segundo o advogado André de Sá Braga, exigem a interposição de recurso.

Com índice técnico mais alto, a Positivo afirmou que estaria disposta a partir para a etapa de análise de preços, mas, diante do posicionamento da Smartmatic, recuou.

Há cerca de três semanas, o TSE foi unânime ao negar um recurso do consórcio Smartmatic-Diebold para continuar sozinho na disputa pelo contrato. Com a decisão, as duas empresas ganharam mais oito dias para entregar um novo modelo de urna eletrônica.

A segunda chance para a apresentação dos protótipos atrasou em duas semanas a entrega dos aparelhos. Inicialmente previsto para 14 de agosto, o prazo foi adiado para o dia 31. Esse cronograma poderia ser antecipado se as empresas tivessem concordado em "pular" a fase de recursos, que dura cerca de 15 dias, mas isso não ocorreu.