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Política Lava-Jato

Delação da OAS: pagamentos de propina e caixa dois a Jaques Wagner e seus aliados na Bahia

Adriano Santana, ex-executivo do setor de propinas da empreiteira, citou repasse de R$ 1 milhão ao ex-governador
Jaques Wagner, senador eleito Foto: Agência O Globo
Jaques Wagner, senador eleito Foto: Agência O Globo

BRASÍLIA - Executivo da OAS responsável pelas entregas de recursos na região Nordeste, Adriano Santana afirmou em sua delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ter montado uma sistemática de pagamentos de caixa dois e propina para o grupo político do então governador da Bahia Jaques Wagner , hoje senador. Santana disse que pagou R$ 1 milhão em propina a Wagner, entre 2012 e 2013, período em que o petista ocupava o Palácio de Ondina. No documento obtido pelo GLOBO, os ex-executivos da OAS citam repasses de caixa dois associados a Wagner nos anos de 2010 e 2012, mas não há o valor que foi repassado.

Segundo Santana, o intermediário de Wagner no recebimento de propina e caixa dois junto a OAS era o empresário Carlos Daltro, ex-funcionário da empreiteira. O delator da OAS citou Wagner em dois anexos. Em um deles, descreve a utilização de um contrato fictício com uma empresa de Pernambuco para repassar, em 2013, a propina de R$ 1 milhão a Carlos Daltro, que seria operador de Wagner.

Procurado, o senador não quis comentar a delação: “A defesa do senador Jaques Wagner informa que não comentará uma informação que desconhece, sobre uma suposta delação premiada à qual sequer teve acesso”, disse Wagner, por meio de sua assessoria.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou que os depoimentos sobre Wagner e seus aliados fossem enviados para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal na Bahia. Como os fatos são anteriores ao seu atual mandato, ele não tem mais direito a foro privilegiado.

A defesa do empresário Carlos Daltro afirmou que não tem conhecimento da delação dos executivos da OAS e por isso não comentaria.

Propina para Gabrielli

Além do ex-governador petista, o ex-presidente da Petrobras e ex-secretário de Planejamento do governo baiano José Sérgio Gabrielli é apontado pelo ex-executivo Ramilton Lima como beneficiário de uma mesada de R$ 10 mil paga pela empreiteira depois que ele deixou a estatal, em 2012. O dinheiro teria sido repassado ao petista, em espécie, na filial da construtora em Salvador, durante todo o ano de 2013, totalizando R$ 120 mil.

como funcionava o esquema
Com contratos bilionários no Brasil e no exterior, a OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois
delatores: oito
ex-funcionários
da empreiteira
Empreiteira
OAS
1
delatores
R$ 125
Em delação, oito ex-funcionários explicaram como atuavam na "Controladoria de Projetos Estruturados", o departamento clandestino da OAS que cuidava das propinas
milhões
é o valor estimado
das propinas e repasses de
caixa dois entre 2010 e 2014
2
3
políticos envolvidos
obras superfaturadas
Políticos
facilitavam o
superfaturamento
de obras e
contratos
Os delatores revelaram os nomes dos políticos e as campanhas financiadas irregularmente
Em troca das propinas e repasses de campanha, os políticos atuavam pelos interesses da empreiteira
O esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de obras emblemáticas, como:
• Estádios da Copa de 2014
• Transposição do Rio São Francisco
• Porto Maravilha, no Rio
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste
• Empreendimentos no exterior
como funcionava
o esquema
Com contratos bilionários no Brasil e no exterior, a OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois
1
delatores
Em delação, oito ex-funcionários explicaram como atuavam na "Controladoria de Projetos Estruturados", o departamento clandestino da OAS que cuidava das propinas
delatores: oito
ex-funcionários
da empreiteira
Empreiteira OAS
R$ 125
milhões
é o valor estimado
das propinas e repasses de
caixa dois entre 2010 e 2014
21 Políticos envolvidos
2
políticos envolvidos
Os delatores revelaram os nomes dos políticos e as campanhas financiadas irregularmente
3
obras superfaturadas
Em troca das propinas e repasses de campanha, os políticos atuavam pelos interesses da empreiteira
O esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de obras emblemáticas, como:
• Estádios da Copa de 2014
• Transposição do Rio São Francisco
• Porto Maravilha, no Rio
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste
• Empreendimentos no exterior

Procurada, a defesa de Gabrielli afirmou que “desmente categoricamente” a acusação. No caso de Gabrielli, a delação foi remetida a Curitiba, porque a procuradora-geral da República Raquel Dodge avaliou que pode existir conexão entre os pagamentos e os benefícios obtidos pela OAS na Petrobras.

De acordo com os delatores, a influência de Jaques Wagner teria feito a empreiteira realizar repasses de caixa dois para seus aliados na Bahia. Segundo Adriano Santana, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) recebeu da OAS R$ 1 milhão, via caixa dois, em 2012, quando disputou e perdeu a eleição para a Prefeitura de Salvador. O advogado de Pelegrino, Maurício Vasconcelos, afirmou que não tem conhecimento do teor da delação e, por isso, “não tem momentaneamente nenhum comentário a fazer sobre o tema”.

Principal aliado de Wagner na Assembleia Legislativa da Bahia durante os governos do petista, o atual deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA), que presidiu o parlamento estadual quatro vezes, recebeu, segundo Santana, “vantagem indevida” da OAS. Os valores variavam de R$ 50 mil a R$ 400 mil e teriam sido pagos entre 2012 e 2013. Marcelo Nilo rechaçou a acusação: “Nunca recebi recurso de nenhum Adriano Santana, porque não conheço ninguém com esse nome”.

Por meio de nota, a OAS afirma que sua “nova gestão” colabora com a Justiça para prestar esclarecimentos, mas não tem conhecimento dos depoimentos nem relação com o ex-executivos que firmaram delação com a PGR: “O foco da nova administração do grupo é concluir os acordos de leniência e seguir com seus negócios. A OAS ressalta que tem investido fortemente na área de compliance para alcançar uma governança ética, transparente e íntegra”, registra a construtora.

OS POLÍTICOS DELATADOS
Aécio Neves
Edison Lobão
Eduardo Cunha
PSDB-MG
deputado federal
MDB-MA
ex-senador
MDB-RJ
ex-presidente da Câmara
Caixa dois de
Propina de
Propina de
R$ 1,2 milhão
R$ 2,1 milhões
R$ 29,6 milhões
à sua campanha de 2014 via contrato fictício e pagamento de “vantagem indevida” de R$ 3 milhões via doações oficiais em 2014. Defesa diz que ‘acusações são falsas’ e doações estão todas registradas na Justiça Eleitoral
por obras de Belo Monte. Ele nega irregularidades e critica delações sem prova
referente a percentual de obras da OAS. Defesa ‘nega veementemente a acusação’
Eduardo Paes
Eunício Oliveira
Fernando Pimentel
DEM-RJ
ex-prefeito do Rio
MDB-CE
ex-presidente do Senado
PT-MG
ex-governador de MG
Caixa dois de
Caixa dois de
Propina de
R$ 25 milhões
R$ 2 milhões
R$ 2,5 milhões
para sua campanha à Prefeitura em 2012. Defesa diz que contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral e jamais favoreceu empresas
para sua campanha ao governo do Ceará em 2014. Defesa diz que OAS fez doações legais e registradas nesse exato valor
ao seu operador Bené quando ele era ministro do governo Dilma. Defesa diz que desconhece as acusações
Índio da Costa
Flexa Ribeiro
Geddel Vieira Lima
PSDB-PA
ex-senador
MDB-BA
ex-ministro
PSD-RJ
ex-deputado
Contrato fictício de
Caixa dois de
Repasse de ‘valores
espúrios’ de
R$ 150 mil
R$ 30 mil
R$ 1 milhão
para sua campanha eleitoral ao Senado em 2010. Nega as acusações
com empresa de publicidade para manutenção do site do político. Defesa não respondeu
a sua campanha em 2010. Ex-deputado diz desconhecer os pagamentos
Jaques Wagner
José Sérgio Gabrielli
José Serra
PT-BA
senador
PT-BA
ex-presidente da Petrobras
PSDB-SP
senador
Propina de
Mesada de
Caixa dois de
R$ 1 milhão
R$ 10 mil
R$ 1 milhão
via contrato fictício e repasses de caixa dois. Defesa diz que não comentará delação que não teve acesso
durante o ano de 2013. Defesa nega acusação e diz que ele desconhece o delator
via ex-tesoureiro. Defesa diz que contas eleitorais eram responsabilidade do partido
Lindbergh Faria
Marco Maia
Marcelo Nilo
PT-RJ
ex-senador
PT-RS
ex-presidente da Câmara
PSB-BA
deputado federal
Pagamento de
Caixa dois de
Propina de
R$ 400 mil
R$ 1 milhão
R$ 400 mil
para serviços do publicitário João Santana. Defesa não respondeu
à campanha eleitoral de 2014. Defesa diz que vai se pronunciar apenas nos autos
em 2012 e outros repasses em 2013. Defesa nega acusação e diz desconhecer delator
Nelson Pelegrino
Rodrigo Maia
Rosalba Ciarlini
PT-BA
deputado federal
DEM-RJ
presidente da Câmara
PP-RN
ex-governadora
Caixa dois de
Caixa dois de
Caixa dois de
R$ 1 milhão
R$ 50 mil
R$ 16 milhões
em campanha à Prefeitura de Salvador em 2012. Defesa afirma que desconhece a delação
em campanha à Prefeitura do Rio em 2012. Defesa diz que doações foram declaradas à Justiça e nega favorecimento a empresários durante mandato
proveniente da obra da Arena das Dunas. Ela disse ‘desconhecer qualquer transação nesse sentido com a OAS’
Sérgio Cabral
Valdemar Costa Neto
Vital do Rego
MDB-RJ
ex-governador
PR
ex-deputado
ministro
do TCU
Caixa dois de
Propina de
Propina de
R$ 700 mil
R$ 10 milhões
R$ 3 milhões
em sua campanha ao governo do Rio em 2010. Defesa diz que não vai comentar
das obras da Ferrovia Oeste-Leste. Defesa diz que desconhece a delação
à sua campanha eleitoral em 2014 em troca de blindagem na CPMI da Petrobras. Defesa diz que não teve acesso à delação e que não recebeu doações irregulares
OS POLÍTICOS DELATADOS
Aécio Neves
PSDB-MG
deputado federal
Caixa dois de
R$ 1,2 milhão
à sua campanha de 2014 via contrato fictício e pagamento de “vantagem indevida” de R$ 3 milhões via doações oficiais em 2014. Defesa diz que ‘acusações são falsas’ e doações estão todas registradas na Justiça Eleitoral
Edison Lobão
MDB-MA
ex-senador
Propina de
R$ 2,1 milhões
por obras de Belo Monte. Ele nega irregularidades e critica delações sem prova
Eduardo Cunha
MDB-RJ
ex-presidente da Câmara
Propina de
R$ 29,6 milhões
referente a percentual de obras da OAS. Defesa ‘nega veementemente a acusação’
Eduardo Paes
DEM-RJ
ex-prefeito do Rio
Caixa dois de
R$ 25 milhões
para sua campanha à Prefeitura em 2012. Defesa diz que contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral e jamais favoreceu empresas
Eunício Oliveira
MDB-CE
ex-presidente do Senado
Caixa dois de
R$ 2 milhões
para sua campanha ao governo do Ceará em 2014. Defesa diz que OAS fez doações legais e registradas nesse exato valor
Fernando Pimentel
PT-MG
ex-governador de MG
Propina de
R$ 2,5 milhões
ao seu operador Bené quando ele era ministro do governo Dilma. Defesa diz que desconhece as acusações
Flexa Ribeiro
PSDB-PA
ex-senador
Caixa dois de
R$ 150 mil
para sua campanha eleitoral ao Senado em 2010. Nega as acusações
Geddel Vieira Lima
MDB-BA
ex-ministro
Contrato fictício de
R$ 30 mil
com empresa de publicidade para manutenção do site do político. Defesa não respondeu
Índio da Costa
PSD-RJ
ex-deputado
Repasse de ‘valores
espúrios’ de
R$ 1 milhão
a sua campanha em 2010. Deputado diz desconhecer os pagamentos
Jaques Wagner
PT-BA
senador
Propina de
R$ 1 milhão
via contrato fictício e repasses de caixa dois. Defesa diz que não comentará delação que não teve acesso
José Sérgio Gabrielli
PT-BA
ex-presidente da Petrobras
Mesada de
R$ 10 mil
durante o ano de 2013. Defesa nega acusação e diz que ele desconhece o delator
José Serra
PSDB-SP
senador
Caixa dois de
R$ 1 milhão
via ex-tesoureiro. Defesa diz que contas eleitorais eram responsabilidade do partido
Lindbergh Faria
PT-RJ
ex-senador
Pagamento de
R$ 400 mil
para serviços do publicitário João Santana. Defesa não respondeu
Marco Maia
PT-RS
ex-presidente da Câmara
Caixa dois de
R$ 1 milhão
à campanha eleitoral de 2014. Defesa diz que vai se pronunciar apenas nos autos
Marcelo Nilo
PSB-BA
deputado federal
Propina de
R$ 400 mil
em 2012 e outros repasses em 2013. Defesa nega acusação e diz desconhecer delator
Nelson Pelegrino
PT-BA
deputado federal
Caixa dois de
R$ 1 milhão
em campanha à Prefeitura de Salvador em 2012. Defesa afirma que desconhece a delação
Rodrigo Maia
DEM-RJ
presidente da Câmara
Caixa dois de
R$ 50 mil
em campanha à Prefeitura do Rio em 2012. Defesa diz que doações foram declaradas à Justiça e nega favorecimento a empresários durante mandato
Rosalba Ciarlini
PP-RN
ex-governadora
Caixa dois de
R$ 16 milhões
proveniente da obra da Arena das Dunas. Ela disse ‘desconhecer qualquer transação nesse sentido com a OAS’
Sérgio Cabral
MDB-RJ
ex-governador
Caixa dois de
R$ 10 milhões
em sua campanha ao governo do Rio em 2010. Defesa diz que não vai comentar
Valdemar Costa Neto
PR
ex-deputado
Propina de
R$ 700 mil
das obras da Ferrovia Oeste-Leste. Defesa diz que desconhece a delação
Vital do Rego
ministro
do TCU
Propina de
R$ 3 milhões
à sua campanha eleitoral em 2014 em troca de blindagem na CPMI da Petrobras. Defesa diz que não teve acesso à delação e que não recebeu doações irregulares