A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratará da segregação do Orçamento, também conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, estabelecerá uma flexibilização da “regra de ouro” e outras exigências fiscais durante a crise do coronavírus.
PEC flexibiliza “regra de ouro” em gastos para conter pandemia
Texto autoriza contratação de pessoal, obras e serviços e a realização de compras por meio de processo menos burocrático
Por Marcelo Ribeiro, Edna Simão e Fabio Graner — De Brasília