SÃO PAULO E RIO - Para aliviar os efeitos do coronavírus , estados e municípios estão distribuindo benesses para famílias pobres , autônomos e donos de negócios parados com a pandemia . A lista inclui suspensão de impostos, transferência de renda por vouchers , cestas básicas , abertura de abrigos a moradores de rua e até empréstimos a juros baixos .
Somados, os esforços custarão ao menos R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos, uma quantia pequena em relação aos volumes prometidos pela União. Mas, na visão de especialistas, é o possível de ser feito por entes federados já em situação fiscal combalida após anos de estagnação da economia brasileira.
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Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) prometeu R$ 725 milhões em juro subsidiado a negócios do comércio e do turismo, paralisados com o avanço da epidemia. Além disso, deve enviar vouchers de R$ 51 a alunos da rede estadual vindos de famílias pobres e que estão sem aulas e nem merendas durante a quarentena.
Um programa semelhante de renda mínima deve beneficiar 26 mil microempreendedores, que deverão receber R$ 600 como compensação pela redução do movimento com a quarentena.
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Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, secretário estadual de Fazenda do Rio, diz que foram destinados cerca de R$ 320 milhões para a Agência Especial de Fomento, AgeRio, para linhas de crédito para micro e pequenas empresas. Para os mais carentes, citou a distribuição de um milhão de cestas básicas, num primeiro momento, que deve ser repetida nos próximos dois, três meses, enquanto perdurar o isolamento.
Benefícios fiscais
Em Santa Catarina, a estratégia é dar R$ 230 milhões em crédito a juros baixos a pequenas e médias empresas. Nas contas de Paulo Eli, secretário da Fazenda catarinense, a arrecadação do ICMS, imposto estadual sobre a circulação de bens, deve cair 12% em 2020, o equivalente a R$ 2 bilhões.
— Será um impacto nas contas públicas tão forte como a greve dos caminhoneiros em 2018 — diz.
Às famílias pobres, o governo catarinense postergou o pagamento de contas de luz por 60 dias e isentou a cobrança de água pelo mesmo período. Em Minas Gerais, medida semelhante adiou a cobrança de água e luz por seis meses.
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No Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou na sexta-feira (27) medidas para injetar R$ 1 bilhão na economia. Além de crédito subsidiado, o governo paranaense vai prolongar por 12 meses os benefícios fiscais que venceriam em abril.
Em Goiás, o governo de Ronaldo Caiado (DEM) prometeu R$ 500 milhões em crédito a micro e pequenas empresas e deve dar carência de 60 dias às que já tenham pedido financiamento ao governo estadual.
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No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) suspendeu as fiscalizações da secretaria da Fazenda às empresas e até protestos em cartório de negócios com tributos em atraso.
Na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), postergou o vencimento de impostos devidos para março e abril a alguns setores. A ideia é permitir fluxo de caixa às empresas.
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As prefeituras também estão dando benesses, como postergar o prazo de pagamento de tributos municipais como o IPTU e o ISS.
Na capital paulista, a gestão de Bruno Covas (PSDB) irá destinar R$ 5,7 milhões para pagamento de uma renda básica emergencial de R$ 1.200, por três meses, para cerca de 1.400 catadores de material reciclável autônomos. Cerca de 900 famílias devem ser beneficiadas com o auxílio.
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Na cidade do Rio, R$ 130 milhões serão empregados em ações sociais e de saúde relacionadas ao combate à pandemia. Os recursos foram obtidos a partir da suspensão do pagamento dos precatórios judiciais do município, enquanto durar a crise da Covid-19.
O adiamento da cobrança do IPTU, medida adotada em diversas cidades do país, não foi aplicado na capital.
Queda de arrecadação
Especialistas louvaram as medidas, mas ponderam que, sem apoio federal, estados e municípios podem ter problemas de caixa.
O economista Raul Velloso teme uma piora geral das condições fiscais com a queda maciça de arrecadação.
— Uma situação fiscal já comprometida antes da crise agora só vai piorar — diz.
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Para Vilma Pinto, da FGV/Ibre, a demora do governo federal em adotar medidas fez com que estados e municípios, mesmo com menor capacidade orçamentária, agissem mais rápido. Levantamento da pesquisadora mostra que todos os governadores já decretaram estado de calamidade ou emergência e adotaram medidas de isolamento social para quem pode ficar em casa.
Segundo ela, o endividamento dos entes é uma questão “secundária”, dada a situação de calamidade:
— Se não fizer o que é preciso, pensando só no resultado primário ou no nível de dívida, poderemos estar estendendo ainda mais essa situação, ter mais casos, muito mais mortes e mais pobreza. Quanto mais tempo demorar pra agir, mais tempo ficaremos em isolamento, e a economia, parada.