Brasil e Política

Por Rafael Gregorio, Valor Investe — São Paulo

A abertura de dados sobre casos de contaminação por coronavírus, mortes e estruturas dos sistemas de saúde é insuficiente em 90% dos Estados brasileiros, e isso atrapalha o combate à pandemia, segundo um levantamento recente da ONG Open Knowledge Brasil (OKBR).

Ainda segundo o escritório brasileiro da Open Knowledge Foundation, entidade britânica que defende a abertura de dados por parte de governos, chama a atenção a ausência de informações sobre testes disponíveis nos Estados e sobre as taxas de ocupação de leitos, especialmente em UTIs (unidades de terapia intensiva).

Outros destaques negativos no país em termos de abertura de dados sobre a pandemia, segundo a OKBR:

  • só um Estado divulga a quantidade de testes disponíveis;
  • nenhum Estado divulga quantos leitos (sobretudo de UTIs) estão ocupados em relação ao total;
  • três Estados e o governo federal ainda não publicam dados segregados por municípios;
  • mais de 80% dos entes avaliados não divulgam dados em formato aberto, apenas em boletins ou em texto corrido.

O único ente federativo com nível “alto” de transparência na informação sobre a covid-19 é, até aqui, Pernambuco. O Estado teve 81 pontos em um ranking que vai de zero a 100.

Em segundo e terceiro lugar vêm Ceará e Rio de Janeiro, em patamar considerado “bom”. Todos os outros têm suas aberturas de dados classificadas como “média”, “baixa” ou “opaca” – incluindo o governo federal, com 36 pontos, e São Paulo, que tem a maioria dos casos e recebeu só 31 pontos.

Índice de Transparência da Covid-19

Ente federativo Pontuação
Pernambuco 81
Ceará 69
Rio de Janeiro 64
Tocantins 50
Minas Gerais 48
Mato Grosso do Sul 45
Maranhão 45
Roraima 40
Rio Grande do Sul 36
Governo Federal 36
Bahia 33
Alagoas 33
São Paulo 31
Mato Grosso 31
Rio Grande do Norte 29
Piauí 21
Distrito Federal 21
Amazonas 17
Goiás 14
Acre 14
Sergipe 10
Santa Catarina 10
Paraná 10
Paraíba 10
Espírito Santo 10
Amapá 10
Rondônia 0
Pará 0

Atualização semana a semana

Segundo a Open Knowledge Brasil, o ranking será atualizado semanalmente, conforme as autoridades melhorem – ou não – a qualidade e a amplitude das informações à população, no site transparenciacovid19.ok.org.br.

A próxima atualização acontecerá na quinta-feira (9) e vai levar em conta critérios como:

  • conteúdo: itens como idade, sexo e hospitalização dos pacientes, além de dados sobre a infraestrutura de saúde, como ocupação de leitos e testes disponíveis e aplicados;
  • granularidade: se os casos estão disponíveis de forma individual e anônima, além do grau de detalhe sobre a localização (por município ou bairro, por exemplo);
  • formato: consideram-se pontos positivos a publicação de painéis analíticos, planilhas em formato editável e séries históricas dos casos registrados.

“Na última semana [antes da divulgação da primeira versão], alguns Estados evoluíram muito rápido”, avalia Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.

Ela cita Maranhão, Tocantins e Rio de Janeiro, que passaram a fornecer informações detalhadas e em formatos abertos. “É preciso reconhecer os esforços desses gestores, pois esses dados são fundamentais para que pesquisadores e jornalistas possam ajudar os governos a monitorar a crise e mesmo contribuir com soluções”, diz.

Segundo Fernanda, "vários estados estão anunciando melhorias para os próximos dias, vamos acompanhando".

Fernanda  Campagnucci, diretora-executiva (CEO) da Open Knowledge Brasil — Foto: Divulgação
Fernanda Campagnucci, diretora-executiva (CEO) da Open Knowledge Brasil — Foto: Divulgação
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