O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quinta-feira (2) que não é obrigatório o cadastro dos profissionais de saúde para realizarem os cursos de capacitação para o combate ao Covid-19. O cadastro dos profissionais, também, vai ser usado para a convocação em caso de necessidade de atuação em outros estados.
Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram chamados por meio de uma uma portaria do Ministério da Saúde. O texto determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2).
O ministro afirmou que a chamada será iniciada por aqueles que têm disponibilidade. "Se você entende que você pode sair da sua cidade e pode atender em outra cidade a qualquer momento. O Ministério da Saúde vai saber através do cadastro que você pode fazer parte de uma força tarefa que vai ajudar ".
"Estou dizendo para quem quer enfrentar. Não é uma convocação e não é obrigatória. Mas é previsto em lei que pode convocar", Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde.
O ministro disse ainda: "Na Itália, 45% da força de trabalho foi contaminada no inicio da pandemia. Elas ficam duas semanas para se recuperar para voltar ao trabalho. Você tem a primeira onda, o sistema sofre. Na eventualidade de precisar, o gestor vai se organizar na cidade. Mas, se tivermos situação de gráfico agudo, como Rio, São Paulo, Brasília, Ceará? Se acontecer em vários lugares ao mesmo tempo? O governo está dizendo assim: se for o caso, eu busco, coloco no avião, no hotel e pago".
Ação contra a portaria
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) entrou com uma medida jurídica contra a portaria. O ministro afirmou que o Rio de Janeiro deve ser um dos estados que vai necessitar do apoio de outros Estados. "Esse ano uma das cidades em que mais pode haver necessidade é o Rio de Janeiro".
Em nota, o Cremerj afirmou que "a Declaração de Emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde não pode se sobrepor ao direito constitucional do cidadão e dos Médicos".
"Não faltam médicos no país e nos dando equipamentos de proteção obrigatórios, boas condições de trabalho e segurança trabalhista não nos furtaremos a atuar juntos com o Ministério da Saúde para debelar a pandemia" - diz a nota.
Ministro da Saúde em coletiva realizada nesta quinta-feira (2). — Foto: Reprodução/TV Brasil
Convocação
A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trata das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.
Ao todo 100 profissionais foram contratados emergencialmente para prestar atendimento no Centro de Combate ao Coronavírus (CCC), em Guarulhos — Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarulhos
Lista das categorias convocadas
- serviço social
- biologia
- biomedicina
- educação física
- enfermagem
- farmácia
- fisioterapia e terapia ocupacional
- fonoaudiologia
- medicina
- medicina veterinária
- nutrição
- odontologia
- psicologia
- técnicos em radiologia