Procuradores reclamam de salário menor após troca de auxílio-moradia por reajuste
O clima azedou para procuradores da República em todo o país neste começo de ano. Muitos foram surpreendidos com um salário total (incluindo todas as vantagens) menor no holerite de janeiro - o primeiro após o acordo entre o ex-presidente Michel Temer e o ministro do STF Luiz Fux que, por um lado, extinguiu o auxílio-moradia e, por outro, deu reajuste de 16,3% à categoria.
Como o auxílio era uma verba indenizatória, não incidia nenhum imposto sobre o valor de R$ 4,3 mil que era pago a todos os procuradores. Já o valor que foi incorporado ao salário reajustado sofre descontos que acabaram levando às queixas dos membros do Ministério Público em todas as instâncias.
As perdas variaram de R$ 1,1 mil para os procuradores que atuam na primeira instância, cerca de R$ 800 para os que atuam na segunda instância e de R$ 500 para os que atuam nas instâncias superiores.
- A decisão do ministro Fux, com todo o respeito, não se justificou juridicamente, ele tinha que enfrentar o mérito - afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti. (Mateus Coutinho)