ILHA GRANDE — Ele foi preso em 1970 quando participava da luta armada contra o regime militar e testemunhou os conflitos que levaram à formação da Falange Vermelha, no Instituto Penal Cândido Mendes, na Ilha Grande, Rio de Janeiro. Quase cinquenta anos depois, o advogado criminalista José Carlos Tórtima, de 74 anos, voltou ao antigo presídio, hoje um centro cultural batizado de Museu do Cárcere. Tórtima lembra com detalhes o período de pouco mais de um ano que passou ali dividindo as galerias com presos políticos e assaltantes de bancos.
— Ao contrário do que muitos pensam, a relação entre presos políticos e presos comuns não era nada amistosa. Muito pelo contrário. Os assaltantes trazidos para o nosso convívio tinham os vícios e as velhas práticas violentas das cadeias. Os conflitos eram constantes — lembra.
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Foi uma tentativa de estupro, crime comum nas unidades prisionais na época, que acabou levando à criação da primeira facção de crime organizado do país, o Comando Vermelho. O episódio aconteceu no banheiro quando um dos líderes dos presos comuns, apelidado de Ferrucho, tentou estuprar um soldado da aeronáutica, de 19 anos. Juca, como era conhecido, reagiu e contou com o apoio dos presos políticos. Houve uma briga generalizada na cadeia.
— Nós levamos a melhor até porque estávamos em maior número. Ao final dissemos: "Aqui vocês não vão impor sua lei. A gente não vai admitir o uso de drogas, não vai admitir qualquer tipo de violência sexual. Aqui vai ser assim". E assim foi — recorda Tórtima.
Muito machucado, Ferrucho foi levado para o continente e, ao voltar, foi colocado na "cela surda", uma solitária. Ficou dias naquele espaço sem janela e banheiro.
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— O lugar era um horror. O cara fazia necessidades dentro de uma lata e um preso recolhia a cada dois dias. A luz entrava por uma frestinha. Mas, mesmo se tratando de um cara que tinha errado, a gente não concordou com aquela prática e intercedemos para que acabassem com aquilo. E, muito a contragosto, a direção do presídio liberou Ferrucho — diz o ex-preso político.
A relação entre os grupos começou a mudar a partir daí. A violência deu lugar ao diálogo. Juntos, eles passaram a pressionar a direção do instituto em busca de objetivos comuns, como o aumento do tempo de visita e melhores condições para os presos de uma forma geral.
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— Não existia uma influência ideológica em relação aos presos políticos, até porque nossas visões de mundo eram completamente diferentes. A luta dos presos políticos era mais igualitária, menos opressiva. Entretanto, acredito que houve, sim, uma influência benéfica. Nós tentamos mostrar a eles que o crime é o caminho errado. Naquela época, era muito comum haver os abusos sexuais contra os mais fracos, e também a expropriação das poucas coisas que tinham. Eles perdiam rádio, perdiam comida que as famílias traziam. Nós os convencemos que era uma prática abominável.
Tórtima lembra, ainda, que a convivência fez com que alguns deles se interessassem por literatura, como foi caso de Baianinho, que pediu ao colega para ler "A Metamorfose", de Franz Kafka. Para a surpresa do advogado, Baianinho não só conversou sobre a obra com propriedade, como se tornou um leitor compulsivo, pedindo livros de Gabriel García Márquez.
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— Baianinho era um cara inteligentíssimo. Não sei o que aconteceu com ele depois que saiu da prisão, mas tenho esperança que tenha se recuperado e deixado a vida do crime.
A Falange Vermelha foi criada logo após a passagem de Tórtima por Ilha Grande. Dois presos foram os responsáveis pela fundação do grupo: Rogério Lemgruber, o "Marechal", que era um assaltante violento e já temido entre outros detentos, e William, o "Professor".
— O William, que morreu recentemente, era um cara muito inteligente e se empolgou com a imagem do preso revolucionário, ele tinha inclusive esse discurso. Eu acho que o William tinha muito mais uma opção estética do que ideológica. Ficava mais elegante ter esse discurso e, ao mesmo tempo, justificaria as ações contra a lei penal.
Depois que deixou a prisão, Tórtima concluiu o curso de Direito, entrou na Defensoria Pública e, nos anos 1990, foi trabalhar com o governador Leonel Brizola. Nesse período foi diretor do presídio Esmeraldino Bandeira, antecessor de Bangu 1. Quando se decidiu, em 1994, implodir o presídio de Ilha Grande, Tórtima foi convidado para voltar ao local:
— O presídio de Ilha Grande tinha um significado muito importante. Era uma prisão para pessoas que se opuseram a duas ditaduras, a do Estado Novo e depois à ditadura militar de 64. Outro diferencial era o abominável sacrifício das famílias dos presos comuns, que enfrentavam uma viagem do Rio de Janeiro, numa lancha decrépita, para visitar seus parentes. Fora o custo de manutenção — diz Tórtima, que, ao voltar para Ilha Grande, foi conhecer o Museu do Cárcere e ver de perto uma foto sua ao lado de Brizola na no dia da implosão.
“Acho uma visão equivocada de quanto mais cruel for a prisão, melhor. Direitos humanos não foi inventado para proteger bandido como se diz por aí”
Hoje, Tórtima tem uma visão contrária da atual política de encarceramente em vigor.
— Todo presídio precisa de disciplina e autoridade. Mas acho uma visão equivocada de quanto mais cruel for a prisão, quanto mais cruel for o cárcere, melhor. Isso não é inibidor da criminalidade. E direitos humanos não foi inventado para proteger bandido como se diz por aí. É apenas uma limitação do poder punitivo do estado. Há regras que precisam ser obedecidas. Não há nenhuma lei, nenhum estatuto que permita que um guarda possa espancar um preso porque não gosta dele, mas infelizmente isso é cada vez mais estimulado pela sociedade civil aqui fora.