BRASÍLIA — Após mais de sete horas de reunião na comissão especial da reforma da Previdência , o ministro Paulo Guedes avaliou o debate como positivo, mas disse que se sentiu desrespeitado em vários momentos e ouviu “vários equívocos” de parlamentares sobre a proposta apresentada pelo governo. O ministro aproveitou seus últimos minutos de fala para voltar a defender a migração para o sistema de capitalização, que continua sendo um dos pontos de maior resistência entre parlamentares.
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— Quero que os senhores me perdoem se eu me excedi em algum momento. Merece respeito quem respeita. Em alguns momentos me senti desrespeitado. As referências são mentira, falta de honestidade. Há acusações que vocês fazem uns aos outros que não são comuns. Isso não é comum. Só reagi ofendido — disse o ministro.
Guedes voltou a dizer que, se o impacto fiscal da reforma for menor que R$ 1 trilhão em dez anos, o governo não poderá propor a migração para o novo regime. Hoje, o modelo de Previdência no Brasilé o de repartição. Neste sistema, quem está na ativa banca as aposentadorias dos mais velhos.
Na capitalização, cada trabalhador poupa para si mesmo, essa poupança fica numa conta individual. Os detalhes sobre como esse novo regime será operacionalizado, caso seja aprovado, ainda não foram revelados, porque a equipe econômica quer primeiro aprovar as mudanças do modelo atual. A capitalização viria em um segundo momento, via projeto de lei.
— Temos que ter uma reflexão serena. Não temos nenhuma pretensão de ter a verdade conosco. Sabemos da urgência. Se fizer uma reforma de R$ 700 bilhões, acabou — disse Guedes.
A sessão desta quarta-feira foi um pouco mais tranquila, quando a comparação é feita com a participação do ministro da Economia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mês passado. De toda forma, em alguns momentos, houve troca de farpas. O ministro chegou a dizer que já estava entendendo o funcionamento da Casa: que depois das 18h a baixaria começa.
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Depois da reunião, integrantes da equipe econômica avaliaram o encontro como positivo. Os integrantes disseram, no entanto, que é impossível calcular detalhes sobre a capitalização, como o custo de transição para o novo sistema, embora o ministro já tenha um plano de voo na cabeça.
Em conversa com jornalistas, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que também esteve na comissão, avaliou que a reunião foi tranquila.
— Foi uma reunião tranquila, onde houve oportunidade de ouvirmos os pontos de vista dos deputados a respeito do tema e, ao mesmo tempo, as respostas do ministro, que mostra muita consistência na defesa do projeto — disse Marinho.
O secretário foi o responsável por apresentar dados de forma didática na abertura da reunião. A apresentação que levou à comissão mostrou, por exemplo, que 15% dos mais ricos acumulam 47% da renda previdenciária e que a média de idade das aposentadorias por tempo de contribuição — requerida por profissionais de renda mais alta — é de 54,22 anos.
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Marinho também colocou lado a lado num slide o valor médio das principais aposentadorias do serviço público e do INSS. Nela, o dado apontou que a aposentadoria média do poder Legislativo é de R$ 9,2 mil, enquanto o trabalhador do INSS recebe R$ 1.371,00.
Mostrou ainda que a quantidade de jovens em idade ativa para cada idoso caiu de 14 em 1980 para sete em 2020. O número chegará a 2,35 jovens para cada idoso em 2060.
