Por France Presse


Imagem de 2015 mostra o príncipe Harry em uma waka (canoa de guerra Maori) no rio Whanganui — Foto: Marty Melville/AFP

O Parlamento da Nova Zelândia declarou nesta quinta-feira (16) como "pessoa jurídica" um rio venerado pelos maoris, uma decisão tomada pela primeira vez no mundo.

O rio Whanganui, o terceiro mais longo deste país da Oceania, foi reconhecido formalmente como uma entidade para efeitos legais.

"Terá sua própria identidade jurídica, com todos os direitos e deveres correspondentes", declarou o ministro da Justiça, Chris Finlayson. "Esta ação que concede a um rio personalidade jurídica é única".

O nome maori do rio é Te Awa Tupua. A tribo local luta pelo reconhecimento de seus direitos sobre o rio desde os anos 1870, disse Finlayson. "A nova legislação é um reconhecimento da conexão profundamente espiritual entre o iwi (tribo) Whanganui e seu rio ancestral".

O rio é um ser vivo único que vai "das montanhas ao mar, incorporando seus afluentes e todos os seus componentes físicos e metafísicos", segundo a nova lei.

Este status significa que os interesses do rio poderão ser defendidos em procedimentos judiciais por um advogado da tribo e outro do governo.

A tribo Whanganui também recebeu 80 milhões de dólares neozelandeses (52 milhões de euros) de custos processuais após uma longa maratona judicial e outros 30 milhões para melhorar o estado do rio.

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