Em fato relevante, a empresa informou que as medidas foram tomadas em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2017, que proibiu a extração e o uso de amianto crisotila em todo o país.

A Eternit informou a decisão de hibernar os ativos da Sama foi tomada diante da não apreciação pelo STF do pedido de efeito suspensivo da decisão até a apreciação do mérito dos embargos de declaração apresentados em fevereiro.

A operação na mina está paralisada desde fevereiro. “Nos embargos, foi requerida a modulação para o encerramento das atividades de mineração, período no qual a Sama continuaria, exclusivamente, como exportadora de amianto crisotila”, diz trecho do fato relevante. “Desde 11 de fevereiro, portanto há mais de três meses, a Sama encontra-se com suas atividades paralisadas aguardando a decisão do STF quanto ao pedido de efeito suspensivo, o que não ocorreu.”

Segundo a Eternit, a paralisação temporária das atividades da Sama gerou um efeito negativo no resultado do primeiro trimestre de R$ 4,7 milhões. A hibernação deve resultar na perda de faturamento da mineradora, que correspondeu a 18% da receita consolidada nos primeiros três meses do ano.

Para os bens do ativo imobilizado, a empresa possui uma provisão para não recuperabilidade do ativo de R$ 10 milhões.

Em entrevista ao "Valor Econômico", o diretor-presidente da Eternit, Luís Augusto Barbosa, disse que o custo total da rescisão dos 300 funcionários diretos e 100 indiretos deve alcançar R$ 12 milhões.

Segundo o presidente da Eternit, a demissão dos funcionários da Sama não significa o encerramento da mina de amianto — uma equipe será mantida para ligar e desligar equipamentos, para que as operações possam ser retomadas a qualquer momento, conforme for a decisão do STF. Em caso de retomada das atividades da Sama, os demitidos terão preferência nas contratações.

No Brasil, existe um movimento no Congresso Nacional para que a exploração do amianto volte, conforme mostrou reportagem do Fantástico.