Por Michelle Farias e Cau Rodrigues, G1 AL


Manifestantes saíram em caminhada pela Av. Fernandes Lima até o centro de Maceió

Manifestantes saíram em caminhada pela Av. Fernandes Lima até o centro de Maceió

Integrantes de entidades sindicais, professores, funcionários e alunos das redes de ensino federal, estadual, municipal e particular realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (15) em Maceió e em Arapiraca contra o bloqueio de verbas da Educação anunciado pelo MEC. Atos semelhantes aconteceram em outras cidades do país.

  • Maceió: 10 mil pessoas, segundo a organização. 5 mil, segundo a PM. A concentração começou por volta das 7 horas, em frente ao Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA). Às 10h, os manifestantes saíram em caminhada até o Centro, onde encerraram o protesto pouco depois do meio-dia.
  • Arapiraca: 2 mil pessoas, segundo a organização. A PM não deu estimativa de público. Os manifestantes se concentraram na Praça da Prefeitura às 9h e saíram em caminhada até o Centro por volta das 10h. O protesto foi encerrado no final da manhã.

O Ministério da Educação divulgou em abril que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Manifestantes bloquearam a Fernandes Lima em protesto contra bloqueio de verna da educação — Foto: Nildo Lopez/TV Gazeta

"O governo quer tirar o mínimo que podemos deixar para nossos filhos. Nossa educação já é combalida e por isso somos contra os cortes do governo. Hoje é um dia histórico de resistência, hoje começamos a luta contra esse governo. Somos contra a negação de direito”, diz a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia.

“É um retrocesso. Estamos aqui para lutar pela Educação. Temos que estar nas ruas e hoje estamos nas ruas, esses cortes atingem os estudantes, lutamos pra os universidades ofereceren café, almoço e janta. Então essa medida é para enfraquecer a educação pública”, diz Luiz da Fraca, estudante do 4º período de geografia da Ufal.

Participaram do ato professores e estudantes da Ufal, do Ifal, da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), de escolas estaduais, escolas municipais de Maceió, e até de escolas particulares.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que as escolas públicas estão abertas e funcionando, e que não houve nenhuma orientação para a suspensão das atividades. Se houvesse professores e alunos em sala, haveria aula.

Já a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) disse que não foi informada oficialmente sobre a paralisação nas escolas municipais, mas que há a informação de que algumas aderiram ao movimento. Contudo, não era possível precisar em quantas escolas as aulas foram mantidas ou suspensas.

Arapiraca também teve protesto contra bloqueio de verbas da Educação promovido pelo MEC — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Servidores e alunos fazem ato contra bloqueios na educação em Maceió

Servidores e alunos fazem ato contra bloqueios na educação em Maceió

Estudantes de Maceió exibem cartaz em protesto contra bloqueio de verbas da Educação — Foto: Michelle Farias/G1

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