Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou, nesta quarta-feira (12), a suspeição do procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, que assina na segunda instância o parecer do Ministério Público Federal no processo do sítio de Atibaia, pelo qual o político foi condenado a 12 anos e 11 meses pela Justiça Federal do Paraná, em fevereiro deste ano.
(Correção: ao publicar esta reportagem, o G1 errou ao informar que o pedido de suspeição era conta o procurador da República Diogo Castor de Mattos. A informação foi corrigida às 20h24 do dia 26 de junho.)
O pedido deve ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que é a segunda instância dos processos da Operação Lava Jato, após parecer do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme os advogados de Lula, Gerum possui parentesco com o também procurador da República Diogo Castor de Mattos, que subscreve a denúncia na primeira instância, e também de seu irmão, o advogado Rodrigo Castor de Mattos. Este, aponta a defesa, atuou na negociação da delação premiada de Mônica Moura e João Santana, que foram ouvidos como testemunhas da ação penal.
Na petição, os advogados apontam que os depoimentos foram "expressamente utilizados" para amparar a hipótese que acabou embasando a condenação de Lula.
Na semana passada, os advogados de Lula entregaram ao TRF-4 as alegações contra a condenação do ex-presidente no processo do sítio de Atibaia. Ele está preso pela primeira condenação na Lava Jato, no caso do Triplex.
O MPF, em comunicado ao G1, informou que ainda não foi intimado sobre o teor da petição.
Em nota, a assessoria do advogado Rodrigo Castor de Mattos esclarece que ele "nunca atuou na negociação do acordo de colaboração dos publicitários João Santana e Mônica Moura junto ao Ministério Público Federal." Ainda segundo o texto, "o acordo de Santana e Mônica foi tratado e firmado pela Procuradoria Geral da República, em Brasília, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não em Curitiba."
"O advogado ainda afirma que nunca tratou com nenhum membro do Ministério Público sobre o assunto, embora os publicitários sejam assessorados juridicamente por Mattos em outros pleitos", encerra a nota.
Denúncia do sítio de Atibaia
De acordo com o MPF, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.
O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.
A denúncia aponta também que Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas de fraude entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.