Por G1 MS e TV Morena


Manifestação na UFMS, em Campo Grande — Foto: Dyego Queiroz/TV Morena

Escolas municipais e estaduais e instituições federais em Mato Grosso do Sul paralisaram as atividades nesta quarta-feira (15) em adesão a movimento nacional que protesta contra o bloqueio de verbas da União para a educação.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos

Há manifestações em campus de vários municípios de pelo menos duas instituições federais: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Em Campo Grande, estudantes ocupam um bloco da instituição desde segunda-feira (13) e, no início desta manhã, foram para a entrada da instituição com faixas e cartazes. Outros manifestantes se juntaram e pedem melhorias na educação pública. Segundo a organização, participam 3 mil pessoas. A Polícia Militar (PM) não divulgou o número de participantes.

Na capital, os estudantes também protestaram na praça Ary Coelho. No local, houve apresentação de aulas para quem passava.

Estudantes protestam na Praça Ary Coelho, no Centro de Campo Grande, contra corte na educação — Foto: Claudia Gaigher/TV Morena

Nos campus do IFMS há manifestações também desde segunda-feira. Estudantes abraçaram o prédio da unidade e levaram cartazes.

Estudantes e professores da Universidade Federal da Grande Dourados também protestaram. Eles andaram por vias da cidade nesta manhã. O protesto foi na praça Antônio João, no centro. O sindicato dos professores falou em 15 mil participantes, a polícia militar não fez estimativa.


Houve manifestação ainda em Três Lagoas. Em Ponta Porã, um grupo de estudantes e profissionais dos campus da UFMS e do IFMS foi para as ruas com faixas e também cartazes.

Ainda em Ponta Porã, o Sindicato Municipal dos Profissionais em Educação disse que 50% das escolas da cidade aderiram à paralisação. Cerca de 10 mil alunos da rede ficaram sem aulas. No entanto, o Sindicato garante que ninguém será prejudicado.

Estudantes do IFMS em manifestação em rua de Ponta Porã — Foto: Martim Andrada/TV Morena

Bloqueio

Em Mato Grosso do Sul, o bloqueio foi de R$ 78 milhões. Deste total, quase R$ 30 milhões são da UFMS, quase R$ 31 da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e cerca de 17 milhões do IFMS. A redução no valor repassado pelo governo federal a estas instituições pode prejudicar o pagamento de contratos de serviço, além de bolsas de pesquisa e a realização de obras.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Nota da UFMS

A atual gestão da UFMS defende a universidade pública, gratuita, de qualidade e plural, e é contrária aos bloqueios orçamentários que prejudicam as atividades de ensino, de pesquisa, de extensão, de empreendedorismo e de inovação.

A livre manifestação das entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes é parte do processo democrático. Entretanto, é imperativo preservar a imagem da nossa UFMS e assegurar o funcionamento da Instituição, garantindo a realização das suas atividades acadêmicas, o ambiente administrativo adequado, além das atividades essenciais, em laboratórios, clínicas, museus, hospitais universitário e veterinário.

Manifestações baseadas em ocupação e/ou restrição ao uso de salas e laboratórios violam o direito individual dos integrantes da comunidade universitária e o direito coletivo da própria comunidade, interferindo no funcionamento da UFMS, o que não é adequado para o ambiente público.

A administração da UFMS se opõe a qualquer tipo de restrição e/ou impedimento que coloque em risco o patrimônio público e a segurança das pessoas, prejudique a imagem institucional, e impeça a realização de atividades como aulas de graduação e pós-graduação, pesquisa, extensão, estágio, projetos de pesquisa, atendimentos ao público e realização de processos administrativos, como pagamentos de bolsas e auxílios, e fechamento de folha de pagamento dos servidores.

A UFMS é um patrimônio educacional do Estado de Mato Grosso do Sul, presente em 21 municípios, e contribui há 40 anos com o desenvolvimento nacional, regional e local, para o fortalecimento das políticas públicas nos ambientes social, ambiental e econômico, o que deve ser divulgado à população. Por esta razão, manifesta apoio às boas práticas da comunidade universitária que reafirmam para toda sociedade a relevância da UFMS, a melhor universidade de Mato Grosso do Sul, e divulgam os projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação que mostram impacto econômico e social e traduzem o orgulho de ser UFMS!

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