Prefeito Bruno Covas durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 30 de julho — Foto: Reprodução/TV Globo
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (30) que vai ampliar a distribuição do vale-alimentação para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.
"A partir de hoje nós vamos universalizar o envio desse cartão para todos os alunos da rede municipal", disse o prefeito Bruno Covas (PSDB), durante coletiva virtual no início da tarde.
O projeto inicial era atender apenas os alunos cadastrados no Bolsa Família. Em junho, a gestão municipal divulgou a ampliação para mais 250 mil alunos. A restrição também chegou a ser questionada por diretorias de ensino e pela Justiça.
De acordo com a gestão municipal, das 960 mil crianças matriculadas na rede, 600 mil receberam o cartão alimentação para substituir a merenda por terem cadastro na assistência social como vulneráveis.
Segundo o prefeito Bruno Covas, a partir desta quinta, todas as famílias com filhos matriculados na rede municipal poderão solicitar o cartão, mesmo sem estarem no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania.
A solicitação deverá ser feita por meio do site da secretaria municipal de Educação. Cerca de 360 mil alunos poderão fazer o pedido e passar a receber o vale.
O cadastro do aluno pode ser feito pelas famílias através do site da Secretaria Municipal de Educação: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/cartao-merenda/.
"O cartão será enviado para as escolas, que entrará em contato com a família para fazer a retirada", afirmou Covas.
Durante a coletiva, Covas também anunciou a entrega da segunda edição do caderno "Trilhas de Aprendizagem", elaborado por educadores da rede municipal para o ensino à distância.
Mudanças nas regras
Inicialmente, o programa criado para oferecer alimentação aos estudantes durante a quarentena previa o atendimento exclusivo às famílias em situação de extrema pobreza e cadastradas no Bolsa Família.
Em abril, a Defensoria e o Ministério Público conseguiram na Justiça que os governos estendessem a alimentação escolar a todos os estudantes da educação básica, pois o estado e município continuam recebendo as verbas do Plano Nacional de Alimentação Escolar, pago pelos estudantes.
À época, o prefeito Bruno Covas e o governador João Doria (PSDB) recorreram da decisão e foram atendidos pelo Tribunal de Justiça, que suspendeu a obrigatoriedade dos governos de fornecerem alimentação para todos os estudantes da educação básica.
No entanto, um grupo de diretoras de escolas se mobilizou para pressionar a gestão a ampliar o benefício para todos os estudantes. A gestão Bruno Covas, então, decidiu incluir em junho ao menos as famílias que estão no CadÚnico, totalizando 619 mil crianças atendidas.
'Merenda depositada'
A suspensão gradual das aulas nas escolas da cidade de São Paulo começou no dia 16 de março e todas as unidades foram fechadas no dia 23 do mesmo mês.
No início da pandemia, a Prefeitura de São Paulo estudou maneiras de fornecer a merenda para os alunos afastados das escolas municipais, trabalhou com a possibilidade enviar cestas básicas para as famílias, mas optou por transferir recursos.
No dia 2 de abril, a gestão Bruno Covas começou a distribuição do vale-alimentação para as crianças que perderam a merenda escolar com a suspensão das aulas presenciais.
Os alunos de creches municipais recebem R$ 101 por mês, os estudantes do ensino infantil, R$ 63, e, do ensino fundamental, R$ 55.
Os valores são creditados nos cartões dos alunos no dia 4 de cada mês e podem ser utilizados em 40 mil supermercados. Os créditos são renovados mensalmente enquanto as aulas estão suspensas.