SÃO PAULO — O comediante e apresentador Danilo Gentili foi condenado a sei meses e 28 dias de prisão , em regime semiaberto, por ter ofendido a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A condenação por injúria foi proferida na quarta-feira pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Logo após a decisão, o apresentador tratou o assunto com ironia:
“Ei @mariadorosario me ajude aqui. Prender não adianta nada. Sou apenas uma vítima da sociedade.”, publicou Gentili em seu perfil no Twitter. O humorista poderá recorrer da sentença em liberdade. Segundo disse nas redes sociais, se considera alvo de censura.
Para Maria do Rosário, a condenação do humorista “deve ser lida como uma convocação à sociedade para retomar o respeito, o bom senso no debate público, nas redes sociais e na vida”. A afirmação foi compartilhada nas redes sociais da parlamentar.
O caso se arrasta desde 2016. Em março daquele ano, o comediante publicou uma sequência de tweets em que chamava a parlamentar de “falsa” e “nojenta”. Maria do Rosário lhe enviou uma ordem extra-judicial, pedindo que as mensagens fossem apagadas. Como resposta, Gentili gravou um vídeo em que aparecia rasgando o documento, e esfregando o papel nas partes íntimas.
“Tal postura deixou absolutamente clara a real intenção de injuriar, ou seja, a ideia de gravar o deplorável vídeo doméstico teve caráter de resposta em retaliação contra a manifestação da vítima, não devendo jamais ser confundido como uma simples peça humorística espontaneamente criada independente do intuito de injuriar”, escreveu a juíza na sentença.
Segundo a defesa do comediante, o vídeo era uma peça de humor, que não tinha a intenção de ofender a honra da parlamentar.
De acordo com o Código Penal brasileiro, penas iguais ou inferiores a quatro anos de detenção, no caso de o réu não ser reincidente, podem ser cumpridas em regime aberto. Na sentença, no entanto, a juíza Maria Isabel diz entender que “modalidade menos severa para o cumprimento da pena se mostra insuficiente e inadequada à repressão do delito”, por isso a opção pelo semiaberto.
A condenação de Gentili gerou manifestações de solidariedade do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos. Pelo Twitter, Bolsonaro disse que se solidariza com o apresentador que “ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que são piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e não para outros”. Para o senador Flávio Bolsonaro, as piadas de Gentili “fazem parte do jogo democrático”.
Outras personalidades e comediantes também saíram em defesa do apresentador. Pelo Twitter, Fábio Porchat afirmou que considera o vídeo de Gentili de “péssimo gosto, agressivo e desrespeitoso”, mas fez uma ressalva: "Daí ele ser preso por mandar uma pessoa enfiar um papel no c*, acho bastante autoritário e arbitrário, perigoso inclusive”, afirmou.
A opinião foi compartilhada por Gregório Duvivier, para o qual as cadeias “já estão lotadas de inocentes. Liberdade pra todos os q não põem em risco a vida de ninguém. Lula, Danilo, Nem da Rocinha”.
O caso traz novamente à tona a questão de quais os limites da liberdade de expressão, e do “politicamente correto”, no humor. Segundo a professora Nara Lya Cabral, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), a discussão é relativamente nova no Brasil: é a partir dos anos 1990 que ganham destaque os processos judiciais que tentam coibir manifestações ofensivas a grupos minoritários, como negros e homossexuais.
O debate toma novo fôlego com a ascensão de humoristas — como o próprio Gentili — identificados como “politicamente incorretos” por volta do final dos anos 2000. Com o tempo, diz Nara, o limite do aceitável mudou. Mas nem sempre a fronteira é clara:
— Hoje, existem alguns limites jurídicos mais bem estabelecidos: a lei pune, por exemplo, os casos de injúria racial. Mas em outros casos, o que existe é uma falta de aceitação social em relação a certas manifestações — afirma a pesquisadora, que se dedica a estudar o conceito do “politicamente correto”.
Nos casos em que o limite é mais nebuloso, conta Nara, as reações do judiciário variam segundo o contexto histórico e a cultura:
— Nos EUA, por exemplo, a justiça costuma pender muito mais para o lado da liberdade de expressão do que no Brasil — afirma.