Por Rosanne D'Agostino, Márcio Falcão e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília


Supremo vai julgar ação que questiona investigação sobre fake news em 10 de junho

Supremo vai julgar ação que questiona investigação sobre fake news em 10 de junho

O Supremo Tribunal Federal informou nesta segunda-feira (1º) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, marcou para o próximo dia 10 o julgamento de uma ação que questiona a validade do inquérito das fake news.

A investigação foi aberta em 2019 para apurar ameaças a ministros do tribunal e a disseminação de conteúdo falso na internet (veja os detalhes das investigações no vídeo mais abaixo).

A ação em julgamento foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade em 2019, mas, na última semana, a legenda pediu ao STF que o caso não seja analisado.

No julgamento, os ministros devem decidir:

  • se o inquérito tem validade;
  • até que ponto exige a participação do Ministério Público.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito. Aras argumentou que foi surpreendido pela operação da Polícia Federal, no dia 27, que cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito. Foram alvos da operação aliados do presidente Jair Bolsonaro. Todos negam irregularidade.

Neste domingo (31), o ministro do STF Gilmar Mendes disse esperar que a Corte valide o procedimento "para que então não haja nenhuma discussão sobre o trabalho que vem se realizando”.

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Argumentos

O pedido de suspensão do inquérito apresentado pela PGR foi feito na ação da Rede. A legenda, contudo, agora quer que Fachin arquive a ação, em decisão individual.

Quando apresentou a ação, o partido argumentou que o inquérito foi aberto pelo tribunal sem alvos determinados e teria como suspeitos "servidores da Receita que investigavam pessoas politicamente expostas e congressistas que apoiavam a inicialmente denominada CPI da Lava-Toga".

Agora, a Rede afirma que, desde então, houve “uma espécie de escalada autoritária por parte de alguns mandatários".

"Além disso, evidenciou-se, de modo cada vez mais explícito, o mal das fake news para a democracia", acrescentou a legenda.

"Há de se reconhecer que o inquérito, ao se afastar dos aparentes intentos originais de perseguição à operação Lava Jato e à Receita Federal (na visão da imprensa relevante), tem revelado uma verdadeira organização criminosa cujo alvo são as instituições democráticas e cujo instrumento são as fake news: distribuídas em massa, financiadas por esquemas ilícitos e coordenadas, aparentemente, por autoridades públicas”, diz a sigla.

“Se, em seu nascedouro, o inquérito, ao que indica a mídia, apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral”, completa.

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