BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste sábado, ao sair do Palácio da Alvorada, que decidirá na próxima semana com a equipe do ministro Paulo Guedes sobre a a liberação de saque de recursos do FGTS .
- A palavra final vou ver essa semana, com a equipe econômica. Pequenos acertos estão sendo feitos. Nós não queremos desidratar a questão do Minha Casa Minha Vida, que é importante, e não queremos ser irresponsáveis não.
Perguntado sobre quais são as propostas que estão sendo analisadas, Bolsonaro se esquivou e disse que caberá a Paulo Guedes analisar.
- Não está na minha mesa, está na mesa do Paulo Guedes. Vai chegar na minha mesa. Quem entende de economia é ele, não sou eu. Dilma entendia de economia, vocês viram o que ela fez com energia elétrica e com os combustíveis...
Bolsonaro disse que receberá ministros no Alvorada no domingo para definir os pontos da proposta.
- Vão ter dois ministros de Estado amanhã cedo aqui, em horários distintos. O trabalho nosso é praticamente 24 horas e sete dias por semana.
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Multa de 40% na demissão sem justa causa
Bolsonaro também listou outras medidas que o governo tem tomado com o intuito de acelerar a economia e negou a intenção de acabar com a multa de 40% do FGTS para empregados demitidos sem justa causa.
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- Estamos fazendo a MP da liberdade econômica. É uma, é desburocratizar. Tá tendo uma polêmica agora. Em nenhum momento vocês da mídia ouviram eu falar que ia acabar com a multa de 40% do FGTS. O que eu falei? O presidente era FHC, e o ministro da Economia Francisco Dornelles resolveram criar uma multa adicional de 40% pra quem fosse demitido por justa causa. Mas assim como quem tava empregado ficou mais difícil ser demitido, quem empregava começou a não empregar mais, pensando em uma possível demissão.
Prevista na lei que instituiu o Fundo de Garantia, a multa equivalia a 10% sobre saldo das contas vinculadas. Com a Constituição de 1988, o valor subiu quatro vezes, para 40%, como forma de proteger os trabalhadores nas demissões sem justa causa. Em 2001, no governo de Fernando Henrique, foi criada apenas uma contribuição social de mais 10% para ajudar a cobrir o pagamento de expurgos inflacionários de planos econômicos.
O presidente voltou a falar na dificuldade de ser empresário no país:
- Monta um negócio aí, contrata 50 pessoas, não consigo vender, olha a situação complicada que eu fico. E eu tenho falado do coração, quem me critica, é o seguinte: é mais fácil defender empregado, que a massa é muito grande. O voto de um patrão ou de um empregado vale a mesma coisa. Não quero mudar o valor do voto, por favor. Para não estar na manchete amanhã que eu quero que o voto do patrão valha dez e o do empregado valha um, não é isso.
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Ao se referir aos direitos trabalhistas no Brasil, o presidente insinuou que eles não garantem a empregabilidade.
- A questão dos direitos é muito bacana. É o país com mais direitos do mundo. Tô vendo americano vindo para cá de montão por causa da estabilidade do emprego, japonês, sul-coreano, todo mundo quer vir para o Brasil dada a estabilidade do emprego - ironizou, completando.-Agora, muito pelo contrário. O pessoal quer ir pros Estados Unidos. Lá não tem direito nenhum. Não tô pregando isso. O mercado vai se ajustar, a nossa mão de obra está sendo a mão de obra mais cara do mundo.