Datas do Enem estão mantidas para novembro — Foto: Reprodução
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso, nesta segunda-feira (18), para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reveja decisão tomada em abril e adie a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcada para novembro.
Ao pedir a mudança do cronograma, a DPU diz que, com a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o preparo dos alunos para o Enem é prejudicado. O órgão apresenta os seguintes argumentos:
- as condições de acesso à Internet são desiguais entre os estudantes, especialmente na zona rural;
- alunos mais pobres não têm materiais didáticos em casa;
- bibliotecas estão fechadas, por causa das medidas de isolamento social;
- estudantes de escolas particulares têm programas de educação remota superiores aos de escolas públicas.
O pedido da DPU é apoiado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Centro de Assistência Jurídica Saracura (Caju).
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Decisão de abril manteve calendário
Há um mês, o desembargador federal Antonio Cedenho, do TRF-3, suspendeu a liminar que determinava a mudança das datas do Enem. Segundo ele, alterar o cronograma atrasaria o ingresso de estudantes no ensino superior.
Cedenho também afirmou, ao derrubar a liminar, que:
- os prazos para solicitação de isenção da taxa de inscrição foram prorrogados;
- a mudança de data alteraria a organização dos locais de prova;
- a divulgação das notas do Enem não sairia a tempo do início do ano letivo de 2021;
- programas estudantis como o Fies, o Sisu e o Prouni, que usam a nota do Enem, seriam prejudicados.
Inep afirma que datas não são imutáveis
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, em comunicado divulgado nesta segunda, que a data do Enem 2020 “não é imutável”. Segundo o órgão, “diversos fatores ainda estão incertos” – por isso, por enquanto, a aplicação está mantida para novembro.
Em nota, o Inep ressalta que, como “ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública”, por causa da pandemia do novo coronavírus, não é possível tomar decisões por ora.
O órgão diz também que “está buscando garantir a execução adequada (do Enem), não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira”.
Pelo cronograma inicial, a avaliação ocorrerá em:
- 1º e 8 de novembro: versão presencial
- 22 e 29 de novembro: versão digital (inédita)
Cronograma do Enem
- Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
- Inscrições: 11 a 22 de maio
- Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio
- Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho
- Divulgação do cartão de confirmação da inscrição, com os locais de prova: A definir data em outubro
- Provas presenciais: 1 e 8 de novembro
- Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro
- Provas do Enem digital: 22 e 29 de novembro
- Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro
- Resultado individual: janeiro de 2021