NITERÓI — Um grupo de nove famílias com cerca de 30 pessoas da comunidade de pescadores artesanais de Itaipu vive a apreensão de ser removido do local. Depois que a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu pela desapropriação da área, em dezembro, eles tentam embargos de declaração para obter esclarecimentos mais detalhados do terreno perdido na ação, o Lote 12, a duas quadras da praia. O antropólogo e professor da faculdade de direito da UFF Ronaldo Lobão, que fez ampla pesquisa sobre os caiçaras, diz que há vestígios de que eles ocupam o local há mais de um século.
— A história que conhecemos é que o balneário de Itaipu foi planejado sem conhecimento pessoal do local, com loteamento até na Duna Grande. Foi um urbanismo feito só no papel, e localidades que eram ocupadas foram loteadas. A Veplan, imobiliária que adquiriu os lotes na década de 1970, reiterou essa urbanização, fez um outro projeto para Camboinhas e manteve o loteamento em Itaipu. O levantamento aerofotométrico feito pela Veplan em 1975 já mostrava que a área do Lote 12, como vem sendo chamada, estava ocupada. Essas construções, inclusive, estão no mapa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no processo de tombamento da Duna Grande. Em nenhum momento teve proprietário com lote invadido, mas agora apareceram donos do terreno que querem tomar posse — explica o acadêmico.
Rosilene Augusta da Silva, uma das moradoras, diz que vive ali desde que nasceu, há 59 anos, e que a sua avó Julieta Meira da Silva chegou ao Lote 12 em 1916.
— Fomos pegos de surpresa com essa decisão e não sabemos o que fazer. Pelo modelo das construções de nossas casas, é possível ver que são muito antigas — reforça.
Presidente da Associação Livre de Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu (Alpalpi), Jorge Nunes de Sousa, conhecido como Seu Chico, diz que a área é usada por toda a comunidade:
— Como é uma das poucas áreas com sombra que restam aqui, é muito usada para trançar as redes de pesca e até para o lazer das crianças.
A decisão da Justiça, em segunda instância, que determina a desapropriação da área, mantém as casas, mas retira da posse dos pescadores o terreno não edificado. Agora, os advogados que defendem a permanência das famílias ali aguardam as respostas dos embargos para entrar com recurso no Superior Tribunal Federal na tentativa de rever a decisão.
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