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Por Jornal Nacional


STJ torna réu o governador do Amazonas por fraude na compra de respiradores

STJ torna réu o governador do Amazonas por fraude na compra de respiradores

O Superior Tribunal de Justiça tornou réu o governador do Amazonas, Wilson Lima, do PSC, por fraude na compra de respiradores.

A Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, e outros 15 suspeitos em abril. De acordo com a PGR, Wilson Lima era o chefe de uma quadrilha que praticava crimes contra a administração pública, com fraudes nas contratações de insumos para o enfrentamento da pandemia.

Segundo a Polícia Federal, o grupo teria desviado quase R$ 3 milhões na compra de 28 respiradores para o hospital de campanha para atender pacientes de Covid. Segundo a denúncia, em uma manobra conhecida como “triangulação”, o governo do estado comprou os equipamentos, sem licitação, de uma loja de vinhos.

Cada respirador custou mais de R$ 100 mil - um superfaturamento de 133%, de acordo com o laudo da Polícia Federal. Além disso, os equipamentos não são adequados para pacientes internados na UTI, que era o objetivo da compra.

O relator, ministro Francisco Falcão, entendeu haver elementos suficientes para a abertura da ação penal contra o governador pelos crimes de peculato, fraude e dispensa indevida de licitação, organização criminosa, e embaraço às investigações.

“Existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas como partícipe nos delitos de dispensa de licitação direcionada, bem como partícipe da fraude na aquisição de 28 respiradores que tiveram preços elevados com abusividade neste mesmo contrato. Considero que o governador exercia o comando da organização criminosa, que, engendrada na cúpula do governo do Amazonas, visava práticas de delitos de fraudes e dispensa de licitação indevida e peculato”, justificou.

O julgamento desta segunda-feira (20) não foi para condenar ou absolver ninguém, mas para decidir pelo recebimento da denúncia. Agora, devem ser ouvidas testemunhas e colhidas provas. Só depois dessa fase, o STJ julgará se Wilson Lima é culpado ou inocente das acusações.

O governador Wilson Lima declarou que a acusação contra ele é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de qualquer ato irregular e que a inocência dele vai ficar provada ao fim do processo.

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