Brasil Educação

MP do ensino domiciliar deve sair nos próximos dias, diz Damares

Em evento na Câmara dos Deputados, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos defendeu proposta do governo
A ministra Damares Alves, que participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling Foto: Gilmar Felix
A ministra Damares Alves, que participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling Foto: Gilmar Felix

BRASÍLIA — Em evento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que a Medida Provisória (MP) sobre ensino domiciliar preparada pelo governo deve sair nos próximos dias.

Ela participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, que irá acompanhar a tramitação da MP na Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença de centenas de famílias de apoiadores e da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned).

— Quantas vezes as portas foram fechadas nas nossas caras, quantas vezes não quiseram nos ouvir, quantas vezes nos chamaram de loucos, sonhadores, e olha aonde nosso sonho está nos trazendo: uma frente parlamentar em defesa do ensino domiciliar no Brasil — disse a ministra.

A prática é condenada por alguns educadores e foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que haja lei sobre o tema.

A redação da MP está sendo capitaneada pela pasta de Damares em conjunto com outros órgãos, como o Ministério da Educação, e deve proibir que pais condenados criminalmente possam aderir à prática.

Em seu discurso, Damares frisou que o ministro da Educação, Vélez Rodríguez, foi criado com ensino domiciliar. Ela agradeceu a Deus pela oportunidade de capitanear o ministério no “momento certo” para atender essa demanda.

Outros parlamentares que apoiam a causa, como Carla Zambelli (PSL-SP) e Marcel Van Hattem (NOVO-RS) também estavam presentes.

A frente parlamentar é presidida pelo deputado federal Jaziel Pereira (PR-CE). Em seu discurso, ele disse que passou por uma experiência de “home schooling” em sua adolescência. Foi alfabetizado em casa e passou em um supletivo antes de prestar vestibular para Medicina.

— Estudo domiciliar é coisa que tem resultado. É algo realmente grandioso, porque os pais chamam para si essa responsabilidade linda. Os pais que optam pelo ensino domiciliar têm desejo de ver seus filhos educados com a participação direta deles — disse o deputado.