Deputados da bancada da Educação protocolarão nesta semana um projeto de lei que propõe a criação de um auxílio emergencial de R$ 31 bilhões para que Estados e municípios possam implementar ações na educação básica publica durante a calamidade pública, vigente até dezembro deste ano em função da pandemia de covid-19.
A ideia foi apresentada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em reunião na última sexta-feira.
Assinado pelos deputados Dorinha Rezende (DEM-TO), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Idilvan Alencar (PDT-CE), Rosa Neide (PT-MT), Danilo Cabral (PSB-PE) Tabata Amaral (PDT-SP), Bacelar (PODE-BA) e Paula Belmonte (Cidadania-DF), o texto, ao qual o Valor obteve acesso com exclusividade, prevê que a União repassará aos Estados e municípios, em parcela única, R$ 31 bilhões para que sejam aplicados nas redes públicas de educação básica.
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