A escolha de Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal já era esperada, apesar de todas as ponderações contrárias dentro e fora do governo. André Mendonça, até agora advogado-geral da União no Ministério da Justiça era a surpresa anunciada pelo presidente na noite desta segunda (27).

Logo cedo, Mendonça disse, numa rede social, que seu compromisso é continuar desenvolvendo o trabalho técnico que tem pautado sua vida. Ainda pela manhã, foi ao Palácio do Planalto. Se encontrou com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, o primeiro nome considerado por Bolsonaro para a Justiça, tido como da família. A possibilidade foi criticada até por assessores próximos do presidente. Ele próprio disse ao presidente que não estava à vontade para assumir o cargo.

André Luiz de Almeida Mendonça está na equipe de Bolsonaro desde a transição. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília, Mendonça é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Dirigiu o Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da AGU. Em 2016, assumiu a Corregedoria-geral da AGU. Coordenou negociações de acordos de leniência firmados pela AGU e a Controladoria-geral da União.

O novo ministro da Justiça é formado em teologia, é pastor presbiteriano. No ano passado, Bolsonaro disse que quer indicar um ministro de perfil evangélico no Supremo, na vaga que se abre em novembro com a aposentadoria do ministro Celso de Mello: ”Muitos tentam nos deixar de lado, dizendo que o estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico".

Em 2011, Mendonça recebeu o prêmio Innovare na categoria especial, pela idealização e coordenação de um grupo dedicado à recuperação de bens desviados em casos de corrupção, que devolveu bilhões de reais aos cofres públicos. O Prêmio Innovare identifica e divulga as melhores práticas exercidas no âmbito do poder judiciário.

O substituto de Mendonça na AGU será José Levi Mello do Amaral Júnior, que era o procurador-geral da Fazenda Nacional. Ele é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

A Associação Nacional dos Advogados da União elogiou as duas nomeações. Em nota, afirmou que a nomeação de membros de carreira que ostentam reconhecimento entre os pares para o comando da AGU, como ocorreu com André Mendonça e agora ocorre com José Levi, é importante indicativo do fortalecimento e maturidade institucionais da Advocacia-geral da União.

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso parabenizou André Mendonça. Disse que ele teve um desempenho admirável na AGU, íntegro, elegante e preparado; e desejou toda sorte na nova missão.

Em rede social, o ministro do Supremo Gilmar Mendes disse que André Mendonça e José Levi "se notabilizaram pelo trabalho técnico, pela integridade e pelo zelo às instituições".

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, tem forte ligação com os filhos do presidente. Ele aparece nessa foto, postada pelo vereador Carlos Bolsonaro, comemorando o réveillon passado.

Formado em direito, Ramagem é delegado da Polícia Federal desde 2005. Participou da coordenação da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo em 2014 e da Olimpíada do Rio, em 2016. Mas foi como chefe da segurança na campanha presidencial que Ramagem caiu nas graças de Bolsonaro.

Quando assumiu, o presidente deu a Ramagem uma assessoria especial no gabinete do então ministro Santos Cruz. O ministro saiu e Ramagem ganhou a direção da Abin - a agência produz relatórios de inteligência que orientam as decisões do presidente da república.

Ramagem, agora, ocupa a vaga deixada pela estrondosa saída de Maurício Valeixo, que resultou também na saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Apesar dos conselhos para não nomear um delegado próximo da família, Bolsonaro bancou a escolha. Era quem ele queria desde o começo.

As reações no Congresso contra a nomeação dele foram imediatas. O deputado federal Marcelo Freixo, do PSOL, entrou com um pedido na Justiça Federal em Brasília para impedir a posse e anular a nomeação de Ramagem. O deputado questiona a proximidade dele com a família Bolsonaro e afirma que o presidente quer colocar a polícia a seu serviço.

“O presidente Bolsonaro quer, com essa nomeação, ter acesso a relatórios restritos da Polícia Federal; interceder investigação, proteger interesses da sua família. A Polícia Federal não é uma polícia do presidente, uma polícia presidencial. É uma polícia republicana, uma polícia que pertence ao Estado. Daí ser fundamental a escolha de um outro delegado que possa não ter qualquer vínculo pessoal com a família do presidente. É o princípio da impessoalidade que pedimos nessa ação”, afirma.

O senador Randolfe Rodrigues também voltou a criticar a escolha do presidente Jair Bolsonaro. O partido Rede entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a nomeação do novo diretor geral da PF: “A indicação do novo diretor geral da Polícia Federal, lamentavelmente, concretiza o que tememos. Se trata de alguém vinculado diretamente aos filhos do presidente da república que estão sob uma investigação conduzida pelo STF. O que o presidente quer é transformar a Polícia Federal numa instituição do Estado brasileiro; a nossa polícia judiciária numa instituição a serviço dos interesses de sua família”.

Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara, lamentou a ida de Ramagem para o comando da PF neste momento, apesar da qualificação dele: “Todas as informações que temos nos dão conta do preparo técnico e intelectual do Doutor Ramagem. Eu só lamento que ele esteja assumindo a direção da PF neste momento. E por quê? Porque todas as suas ações, por mais qualificadas e preparadas que sejam à frente da Polícia Federal, sempre poderiam ser questionadas por uma eventual falta de isenção em razão da sua proximidade com o presidente da república e com sua família”.

Uma das polêmicas em torno da saída de Moro do governo foram a acusações que ele fez de que Bolsonaro estaria tentando influenciar politicamente nas investigações da Polícia Federal. Nesta terça, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais federais disse que André Mendonça e Alexandre Ramagem têm qualidades para as funções, mas ressaltou que a autonomia da Polícia Federal tem que ser preservada.

“Neste momento conturbado pelo qual passamos é fundamental que tanto o ministro quanto o diretor-geral demonstrem repúdio e ações concretas contra qualquer possibilidade de interferência nos trabalhos da Polícia Federal, que é uma instituição de Estado”, ponderou Marcos Camargo.

A Federação Nacional dos Policiais Federais também ressaltou a importância da independência da PF. Em nota, disse que recebe com tranquilidade a nomeação de André Mendonça e de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, que Alexandre Ramagem é um policial perfeitamente qualificado para o cargo e tem o respeito da categoria. Mas reforçou a importância da Polícia Federal se manter distante de qualquer interferência política e disse que acredita que a PF seguirá com autonomia e independência nas suas investigações.

No meio da tarde, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, disse numa rede social que indicou ao presidente o número dois da Abin, Frank Márcio de Oliveira, para a direção da agência no lugar de Ramagem.

O novo ministro da Justiça, André Mendonça, já começou a trabalhar. Ele participou de uma reunião ministerial no Palácio do Planalto. Oficialmente, o assunto em pauta era o cenário econômico diante do coronavírus. Quem estava presente disse que o presidente tentou afastar da reunião a crise provocada pela saída de Moro.