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Suspensão no atendimento da Santa Casa de Mogi Mirim afeta cidades vizinhas

Suspensão no atendimento da Santa Casa de Mogi Mirim afeta cidades vizinhas

A crise na Santa Casa de Mogi Mirim (SP), que se agravou na última terça-feira (19), há uma semana e causa reflexos como a suspensão de atendimentos na ortopedia e UTI Neonatal, começou a sobrecarregar unidades de Mogi Guaçu (SP). O PS do hospital da cidade recebeu cerca de 40 pacientes do município vizinho, encaminhados ou por conta própria.

Em um comunicado oficial, a Santa Casa de Mogi Guaçu informou que não vai suportar o aumento da demanda caso o problema se estenda e pediu ajuda para Direção Regional de Saúde envolver outros hospitais da região. De acordo com a unidade, não há equipamentos e nem espaço físico para atender a demanda de Mogi Mirim.

"A gente já tem um aumento natural da população por conta dos casos de dengue e do frio, com os problemas respiratórios. Se a gente tiver que receber também os pacientes de Mogi Mirim, vai ficar muito sobrecarregado", disse a secretaria de Saúde de Mogi Guaçu, Clara Carvalho.

A Santa Casa vive um impasse há uma semana, os médicos pediram demissão e funcionários anunciaram estado de grave. Na segunda-feira (25), a Prefeitura de Mogi Mirim desistiu de assumir a administração da Santa Casa. Em comunicado, o Executivo alega falta de recursos para levar a medida adiante, seja por meio de um acordo com a diretoria, ou via intervenção, embora o Ministério Público tenha solicitado à Justiça que ela e o governo do estado assumam a gestão da unidade, sob pena de multa.

Nesta terça-feira (26), a administração informou que não vai mais negociar com a unidade e vai pagar só pelos serviços prestados. O governo municipal ainda disse que pretende construir um novo hospital.

Já a Santa Casa disse que aguarda a decisão da Justiça e, apesar da suspensão na ortopedia na UTI Neonatal, o "hospital continua prestando atendimento à população".

Impasse e Justiça

Sobre a possibilidade de intervenção na Santa Casa, o governo municipal avalia que a decisão iria sinalizar "compromisso de salvar o hospital face o vulto de sua dívida, que aponta entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões, e a desordem administrativa." Na semana passada, a Prefeitura havia feito uma proposta para arrendamento, enquanto a Santa Casa fez uma contraoferta.

O promotor de Justiça Rogério Filócomo ajuizou uma ação, na sexta-feira (22), para pedir intervenção judicial na Santa Casa de Mogi Mirim. A medida ocorre em meio ao impasse entre a Prefeitura e o hospital, o que provoca reflexos em parte dos atendimentos prestados, entre eles, cirurgias ortopédicas, agendadas e internações na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.

Nesta segunda-feira, o juiz da 3ª Vara de Mogi Mirim, Fabio Rodrigues Fazuoli, concedeu prazo de 72 horas, a partir de notificação, para que a Prefeitura faça esclarecimentos, entre eles, como tem sido feitos os repasses para a Santa Casa, quais providências foram tomadas para garantir prestação de serviços e se há algum planejamento para eventual paralisação integrante dos atendimentos.

De acordo com ele, somente depois disso será analisado o pedido de liminar do MP. Na ação, o promotor reivindica que, em caso de descumprimento, Prefeitura e estado também sejam responsabilizados por crime de desobediência e improbidade administrativa por omissão.

Santa Casa de Mogi Mirim, onde as técnicas de enfermagem trabalhavam — Foto: André Natale/EPTV

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