Rio

Em busca de drones que atiram, Witzel embarca para Israel na segunda

Equipamentos também fazem reconhecimento facial
Drone com armamento da Duke Robotics Foto: Divulgação
Drone com armamento da Duke Robotics Foto: Divulgação

RIO - O governador eleito Wilson Witzel viaja para Israel, na próxima segunda-feira, para avaliar a compra de drones que atiram e de câmeras que fazem reconhecimento facial, como antecipou a colunista Berenice Seara, do jornal Extra. De acordo com assessores de Witzel, trata-se de uma pesquisa na área tecnológica, sem “nenhum compromisso comercial” selado. Outras atividades em Israel serão divulgadas pela equipe de Witzel nos próximos dias. A agenda foi organizada pela Embaixada de Israel no Brasil.

Na viagem, o futuro governador será acompanhado por integrantes da equipe de transição, por políticos de seu partido, o PSC, e por representantes da Federação Israelita do Rio de Janeiro. Segundo assessores, os membros da comitiva, inclusive Witzel, custearão do próprio bolso as despesas com passagens e hospedagem.

Especialistas criticam

O anúncio de que a viagem de Witzel a Israel foi recebida com surpresa por especialistas. O equipamento, que é capaz de atirar enquanto sobrevoa uma região, tem uso experimental e ainda não foi adotado por forças de segurança de outros países.

O protótipo de drone equipado com armas mais famoso no mercado é o fabricado pela empresa Duke Robotics, cujo proprietário é Raziel Atuar, ex-agente do serviço secreto israelense. O equipamento é chamado de TIKAD e, segundo o site da empresa, já foi testado pelo Ministério da Defesa de Israel. Ele consiste num drone equipado com câmera e uma arma de grosso calibre acoplada em sua parte inferior. De acordo com um texto publicado pela empresa em seu site, o drone consegue “absorver o recuo de uma arma, permitindo um disparo preciso que pode proteger as tropas em uma variedade de situações perigosas”.

No Brasil, o uso de equipamentos do tipo é regulamentado pelo Departamento Nacional de Aviação Civil (DAC) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA) do Ministério da Defesa. Nenhum deles prevê a possibilidade de emprego de armas em incursões policiais. Editor do site Drone Policial, o tenente-coronel da reserva da PM de São Paulo, Eduardo Beni, acha pouco provável que, mesmo a longo prazo, a tecnologia evolua para o emprego de armas nesses aparelhos em apoio a incursões da polícia, seja qual for o tipo de terreno.

— Drones já são usados em larga escala no Brasil sobre áreas urbanas para monitorar manifestações, incursões da polícia, rebeliões em presídios e até para detectar vazamento de gás e radiação com uso de sensores. Mas exclusivamente nisso: monitoramento e observação no mundo inteiro. Drones armados são para emprego em zonas de guerra. O problema de equipar um aparelho de pequeno porte com uma pistola ou um fuzil, por exemplo, é que não há garantia de que o tiro será preciso porque o aparelho tende a se deslocar no momento do disparo por ser leve — explicou Beni.

O especialista em armas Vinicius Cavalcante também desconhece o uso de drones com armas na segurança pública, mas acredita que o governo precisa estar aberto a conhecer novas tecnologias de combate ao crime.

— Às vezes, nos deixamos seduzir por tecnologias que não estão disponíveis. Não se usa isso (drone com armas) ainda. Não se usa porque as realidades operacionais de outras forças no mundo inteiro não são iguais às nossas — afirma Cavalcante.

Já o professor da UFF e especialista em Direito Penal Daniel Raizman também vê impedimentos legais para o uso de drones equipados com fuzis. Segundo o jurista, a discussão sobre o uso de equipamentos do tipo é “ainda mais extrema” do que a aberta por Witzel ao defender o abate de criminosos. Para Raizman, o governador eleito força a mão em sua interpretação do Código Penal.

— O estado só está autorizado a tirar a vida de uma pessoa nos termos da legítima defesa. E de maneira proporcional. O que o governador eleito faz é forçar a interpretação da lei. Uma pessoa com arma não é uma agressão iminente. No caso do uso de drones é ainda mais grave, já que não há risco à vida por parte do agente do estado. O operador do drone não vai estar presente na cena — alega Raizman.

No Brasil, drones são usados para monitoramento e até transporte de armamento de grosso calibre, como metralhadoras e até mísseis. A Força Aérea Brasileira tem uma unidade do modelo israelense Elbit Hermes 450, que tem autonomia de voo de mais de 20 horas cujo custo unitário chega a 2 milhões de dólares (quase R$ 8 milhões).