A Justiça do Rio proibiu nesta quarta-feira (13) que o prefeito Marcelo Crivella instale um tomógrafo no terreno da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na Zona Sul do Rio.
A decisão liminar pede que as obras de instalação do equipamento sejam suspensas. A ação popular foi movida por lideranças comunitárias.
“Defiro a liminar para o fim de suspender o ato consistente nas obras e instalação do equipamento público (tomógrafo) nas dependências da Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na Estrada da Gávea, nº 307, Gávea, Rio de Janeiro”, diz a decisão.
O equipamento, que inicialmente seria instalado dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da comunidade da Rocinha, teve o destino alterado. Um dos argumentos usados pela prefeitura era que a igreja ficava próxima ao metrô do bairro.
Tomógrafo da prefeitura para moradores da Rocinha está sendo montado em área particular
A irregularidade observada seria a instalação de um bem público, o tomógrafo, em área privada, a IURD, instituição que Crivella é bispo licenciado. A determinação judicial pede ainda que o tomógrafo seja instalado na UPA.
“O ato lesivo consiste na instalação de equipamento público (tomógrafo) em área privada, qual seja, em terreno da Igreja Universal, cujos custos serão, por óbvio, suportados pelo Poder Público. Noticia a Prefeitura, ainda, a remoção posterior para a área da UPA, local inicialmente indicado. Tais equipamentos são adquiridos pelo Poder Público com destinação específica, não sendo razoável supor sua instalação em local diverso, privado, agravado pelo fato de ser uma Igreja de onde o Sr. Prefeito é bispo licenciado, evidenciando o fumus boni iuris”, continua a decisão.
A Prefeitura do Rio de Janeiro informou que está recorrendo da decisão através da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Moradores fazem abaixo-assinado
Antes da decisão judicial, os moradores da Rocinha se mobilizaram e fizeram um abaixo-assinado para tentar impedir que o tomógrafo fosse instalado nas dependências da igreja. Segundo eles, a medida é uma ação “eleitoreira” de Marcelo Crivella.
“Está rolando um abaixo-assinado e eu já assinei. A gente que mora na favela, a gente está ciente de como os políticos, de uma forma geral, tratam os moradores. O clientelismo político faz parte do nosso país sobretudo para lidar com população da favela. Esse é o momento dos moradores reivindicarem os nossos direitos. Se os moradores não querem o tomógrafo ali, o prefeito deveria atender o pedido deles. A gente precisa ser mais ouvido”, disse Leandro Castro.
“A Rocinha teve um 'panelaço' contra essa decisão. Fora o 'panelaço', fora as redes sociais, fora o abaixo-assinado, temos uma decisão certeira do MPRJ. As instituições públicas têm que funcionar para evitar essas arbitrariedades. Nos sentimos enganados quando ele toma uma decisão totalmente contraria ao desejo da população. A prefeitura precisa ouvir a população, é o mínimo”, completou Denis Neves.